Os resultados de 2015 foram extremamente positivos para a Segunda Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), que fechou o ano com 36,70% na taxa de congestionamento. Em relação a 2014, que encerrou com 43,30%, a diferença de 6,6 pontos percentuais garantiu mais uma vez o cumprimento da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que a taxa de congestionamento fique abaixo de 50%, critério que mede a efetividade dos tribunais do país.

Taxa de Congestionamento

“Todo nosso trabalho tem sido voltado para a progressão dos dados para que possamos ter números melhores e isso reflete diretamente na prestação jurisdicional, ou seja, no resultado que chega aos jurisdicionados”, disse a coordenadora judiciária do TJMT, em substituição legal, Karine Moraes Giacomeli de Lima.

De acordo com Karine, a meta interna para a taxa de congestionamento era fechar 2015 com 42%, e ela foi superada. A redução do estoque de processos foi de 18%, e se deve ao trabalho dos Gabinetes dos Desembargadores e Secretaria das Câmaras, somado a uma série de medidas adotadas pela Coordenadoria Judiciária.

Dentre as ações desenvolvidas para a melhoria do cumprimento das metas estão a assinatura digital e o julgamento virtual, que possibilitam a diminuição do tempo de tramitação do processo; a instalação de painéis de acompanhamento de dados estatísticos nos Gabinetes dos Desembargadores e oficinas com servidores dos Gabinetes e das Secretarias visando melhoria da interface dos setores; força-tarefa para baixa de processos; identificação visual dos processos com etiquetas das metas a serem cumpridas e, por fim, a expansão do Business Intelligence (BI), que é uma ferramenta que possibilita detectar e corrigir anomalias no trâmite processual, bem como fornece relatórios e gráficos para subsidiar a tomada de decisões, permitindo a identificação dos “gargalos” e, por consequência, reduzir o tempo de tramitação dos processos.

Todas as câmaras cíveis e criminais reduziram consideravelmente a taxa de congestionamento em relação a 2014.

Das Câmaras Cíveis de Direito Privado, em primeiro lugar ficou a Sexta Câmara Cível, com 18,12%. Entre as Câmaras Cíveis de Direito Público, a menor taxa de congestionamento foi da Terceira Câmara Cível, com 46,96%. Nas Câmaras Criminais, a menor taxa de congestionamento ficou com a Terceira Câmara Criminal, com 27,94%.

“Temos obtido resultados positivos em relação à taxa de congestionamento e às demais metas estipuladas pelo CNJ, graças ao alto nível de comprometimento de toda a equipe para alcançar essas metas e apresentar para a sociedade um Judiciário mais célere e eficiente”.

META 1: “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”.

O índice de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça considera o número de processos julgados em relação à quantidade de casos novos distribuídos no ano, o que varia de acordo com a competência da Câmara, em razão das peculiaridades de cada uma delas.

Mesmo com a demanda maior que em 2014, com mais casos novos aportando na instituição, o TJMT conseguiu aumentar o número de processos julgados. De acordo com os dados estatísticos, somando todas as Câmaras, em 2015 foram distribuídos 43.355 e julgados 59.547, ou seja, o percentual de cumprimento da Meta 1 atingiu 137%. “Foi graças ao empenho dos servidores e desembargadores do Tribunal que conseguimos alcançar os resultados almejados”, complementou.

O grande número de processos julgados garantiu o cumprimento da Meta 1 do CNJ em sua integralidade, havendo, inclusive, superação aos objetivos nela contidos.

Produtividade

Os dados apresentados demonstram que a produtividade individual de todos os desembargadores aumentou em relação a 2014.

Segundo a coordenadora em substituição legal, esse fato se deu em razão do empenho e comprometimento de desembargadores e servidores, que não economizaram esforços para entregar à sociedade resposta mais eficiente às demandas que aportam no Judiciário de Mato Grosso.

Dentre as mais produtivas, a Segunda Câmara de Direito Privado julgou 7.037 processos; a Terceira Câmara de Direito Público julgou 10.567 e a Terceira Câmara Criminal outros 3.635.

Importante destacar que os desembargadores Paulo da Cunha, Clarice Claudino da Silva e Maria Erotides Kneip Baranjak, que ocupam os cargos da Alta Administração do TJMT desde fevereiro/2015, em razão das atribuições específicas que possuem, não fazem parte da composição deste indicativo.

Já os desembargadores Orlando de Almeida Perri, Márcio Vidal e Sebastião Moraes Filho, que passaram a integrar as câmaras julgadoras somente a partir do mês de fevereiro, porque compunham a direção do TJMT até 31/01/2015, receberam o acervo processual de seus antecessores, além da distribuição igualitária aos demais desembargadores de suas respectivas câmaras.

Além disso, os membros da Câmara Especial, que funciona no recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro, desembargadores Orlando de Almeida Perri, Serly Marcondes Alves e Cleuci Terezinha Chagas, tiveram seus dados afetados, em razão da grande demanda recebida e da impossibilidade de julgá-los, uma vez que não há sessões de julgamento durante tal período, por força da suspensão dos prazos processuais.

Em 2015, a demanda do recesso forense foi recorde, com aumento de 108% em relação a 2014. Clique aqui para ver a matéria na íntegra.