Foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (13 de janeiro), edição nº 9695, quatro editais para remoção e promoção de juízes para varas em comarcas do interior do Estado. Ao todo, são sete vagas a serem providas pelos critérios de merecimento e antiguidade.

As inscrições devem ser feitas no prazo de cinco dias, contados a partir da publicação dos editais, obrigatoriamente no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br . No ato da inscrição o magistrado deverá anexar, via digitalizada, declaração de residência permanente na comarca que jurisdiciona, bem como certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência.

- Edital nº 1/2016/TJ – uma vaga no Concurso de Remoção para a 3ª Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde – Terceira Entrância (critério merecimento);

- Edital nº 2/2016/TJ – quatro vagas no Concurso de Remoção para as Varas da Comarca de Entrância Especial: Quarta Vara de Sinop (critério antiguidade), Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá (critério antiguidade), Segunda Vara Criminal de Várzea Grande (critério merecimento) e Décima Vara Criminal de Cuiabá (critério merecimento);

- Edital nº 3/2016/TJ – duas vagas no Concurso de Promoção para as varas da Comarca de Rondonópolis – Entrância Especial: Terceira Vara Criminal (critério antiguidade) e Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (critério merecimento);

- Edital nº 4/2016/TJ – duas vagas no Concurso de Promoção para as Varas das Comarcas de Segunda Entrância – Segunda Vara de Juína (critério antiguidade) e Primeira Vara de Juara (critério merecimento);

Confira aqui os editais disponibilizados no DJE.