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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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MT: Justiça de 1º Grau supera metas do CNJ

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) melhorou os índices das quatro metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2015 e superou o cumprimento em três delas. Esse é o resultado de um esforço concentrado de todo o 1º Grau, com apoio da 2ª instância, na priorização das metas. “A partir de um diagnóstico inicial, traçamos um plano de gestão focado no cumprimento das metas do CNJ como forma de potencializar os resultados anteriormente alcançados, tendo sempre como norte o aprimoramento da prestação jurisdicional”, conta a corregedora, desembargadora Maria Erotides Kneip.


As metas atingidas e ultrapassadas foram a 1, a 2 e a 4:

• A Meta 1 previu julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. A Justiça Comum cumpriu 129,84% da meta, os Juizados Especiais cumpriram 91,04% e as Turmas Recursais 170,89%.

• A Meta 2 consistiu em identificar e julgar até o fim de 2015 pelo menos 80% dos processos distribuídos no 1º Grau até 2011 e nos Juizados Especiais e Turmas Recursais até 2012. Na Justiça Comum, Mato Grosso julgou 86,51%.

• A Meta 4 determinou identificar e julgar até o fim de 2015 pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 2012, no 1º Grau. Mato Grosso cumpriu 97,90% da meta com relação aos processos de improbidade e 105,02% referente aos processos de crime contra a administração, equivalendo a 101,88% do cumprimento da meta de combate à corrupção.

Por último, a Meta 6 estipulou identificar e julgar até o fim de 2015 as ações coletivas distribuídas até 2012, no 1º Grau. O Estado cumpriu 65,12% da meta do CNJ. De acordo com a corregedora Maria Erotides Kneip, apesar de ser a meta com melhor evolução - mais que dobrou de 2014 para 2015, ainda há muito que melhorar. “Vamos focar nessas ações em 2016 porque, além de atenderem diversas pessoas ao mesmo tempo, servem de paradigma para ações individuais”, defende.

O resultado do primeiro ano de gestão superou as expectativas da corregedora e da equipe da CGJ-MT. Consequentemente, representa um desafio maior para 2016. “Não só temos que manter essa evolução como também vamos lutar para atingir todas as metas definidas para este ano”, ressalta Maria Erotides. Segundo a desembargadora corregedora, o considerável crescimento apresentado na 1ª instância foi possível com a colaboração dos colegas desembargadores. “Em junho, criamos os Grupos de Trabalhos Temáticos para auxiliar no cumprimento das metas com assessores cedidos por desembargadores e juízes substitutos cooperadores. Durante seis meses, foram elaboradas mais de 7 mil minutas de sentenças”, finaliza.

A iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso foi destaque na seção ‘Nosso Aplauso!’ do site do CNJ, confira AQUI.
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