Mais de 50 procuradores e assessores de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ/MT) passaram por treinamento para utilização da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na tarde desta quarta-feira, (20 de janeiro), no auditório da instituição, das 14 às 18h. A capacitação é ofertada pela Coordenadoria de Tecnologia de Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O PJe, sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), confere mais celeridade e segurança à tramitação processual, já que passa do meio físico para o meio eletrônico, o que gera economia e agilidade no andamento dos processos.
Durante o treinamento, o instrutor da capacitação, Rosivaldo Rodrigues, expôs aos participantes todos os procedimentos necessários para o uso da ferramenta, desde o login, distribuição das ações até a conclusão do processo, demonstrando a utilização da plataforma, tanto em Primeiro como em Segundo Grau.
“Esta é a segunda vez que realizamos capacitação sobre o PJe na Procuradoria. Alguns já tiveram o primeiro contato com o sistema, mas outros nunca o viram, então, contextualizamos o assunto e ensinamos o passo-a-passo de manuseio da ferramenta. Quem não usa o PJe em breve terá que usá-lo e é preciso estar preparado, familiarizado”, destaca o instrutor.
Na avaliação do assessor da Procuradoria Especializada da Probidade Administrativa e Patrimônio Público da PGJ, José Aleixo da Silva Lima Júnior, o treinamento é produtivo, pois essa nova plataforma representa o futuro. “Temos que aproveitar os avanços da tecnologia, usá-la em nosso favor e a atualização faz parte desse processo de melhoria. O PJe é um marco que nos integra à era digital, a partir dele vamos deixar o processo físico e iniciar o eletrônico, mais ágil e seguro”.
Para o gerente de sistemas do PGJ, Renato Paquer, a expansão do PJe evidencia a mudança de paradigma que vem sofrendo a Justiça brasileira. “O que está ocorrendo hoje com o PJe é o aprimoramento do serviço prestado pelo Judiciário, a partir da substituição do tradicional processo em papel pelo virtual. Este é um momento de adaptação para que o serviço se torne mais rápido, produtivo e eficiente”, enfatiza.
Além dos procuradores também receberam treinamento advogados, defensores, promotores públicos e servidores do TJ.
Atualmente o PJe funciona em 25 unidades judiciárias de Primeira Instância e a plataforma conta com 24 mil processos em tramitação no Estado. Em 2015 se estendeu a 5% das varas e a previsão é que esse número chegue a 51% até o fim de 2016.
A implantação do sistema no Segundo Grau de Jurisdição teve início na última segunda-feira (18 de janeiro), nas Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, e a Terceira e Quarta Câmaras Cíveis de Direito Público do TJMT. Entretanto, todas as unidades judiciárias de Primeiro e Segundo Grau deverão obrigatoriamente utilizar o PJe até 2018.
