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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Des. Lêonidas Duarte fala sobre sua carreira no TJ

Em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado, comemorado domingo (24 de janeiro), a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entrevistou o desembargador aposentado Lêonidas Duarte Monteiro. O magistrado traçou um panorama do Poder Judiciário Mato-Grossense da década de 60 até os dias atuais.


Nascido em Cuiabá, em 2 de junho de 1940, o desembargador Leônidas Duarte Monteiro, filho de Benjamin Duarte Monteiro e Anna Augusta de Oliveira Monteiro, considera-se um cuiabano de chapa e cruz. Nomeado desembargador em 1992, após atuar por 26 anos no Ministério Público Estadual (MPE), o magistrado presidiu o TJMT entre os anos de 2001 a 2003.

Logo no início da entrevista, o desembargador fez um desabafo, em tom de brincadeira, ao dizer que é um grande alívio vir ao Tribunal sem precisar julgar. “Poucos sabem, mas julgar é uma das coisas mais difíceis de fazer, pois exige um grau de responsabilidade do julgador fora de série. Nem sei dizer quantas noites perdi estudando leis e divagando sobre qual seria a melhor solução para cada caso. Tratamos com a vida das pessoas e a consciência é implacável quando se trata disso”, conta.

Leo, como é chamado pelos colegas, falou também sobre outra profunda agonia do magistrado. “Imagine-se em um trabalho que você nunca consegue liquidar suas tarefas nem um dia sequer. Por mais que se esforce, faça mutirões, vare noites e feriados, os processos nunca se esgotam. Pelo contrário, elas só aumentam. Recordo-me da minha agonia cada vez que via aqueles carrinhos chegando com pilhas e mais pilhas de processos. A sensação é que estamos sempre correndo e nunca alcançamos a chegada”, compara o desembargador.

Para ele, uma alternativa sadia para a questão do constante aumento processual são as técnicas de conciliação e mediação. “Sou originário do MPE e por isso sempre tive um espírito conciliatório muito forte. Além disso, tive uma forte influencia do meu pai, que considero um dos precursores da conciliação, pois enquanto advogado já propunha aos clientes sessões de conciliação na anti-sala de seu escritório. Com certeza a pacificação social é uma excelente solução para todos”, garante.

Presidente do Tribunal no biênio 2001-2003, ele também vivenciou os desafios enfrentados pelos administradores do poder público. “Outra frustração imensa é a da alta administração. Muitas vezes vemos as necessidades e angústias dos magistrados e servidores e, por questões orçamentárias, pouco podemos fazer. Lembro que na época em que presidi o TJ culminou junto com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Tivemos o imenso desafio de nos adaptar, reduzindo drasticamente os custos em apenas 2 anos. Foi um período muito doloroso, pois tivemos que fazer corte de pessoal. Mas, ao final atingimos a meta”.

Ele relembra ainda que em sua gestão foi implantado do Plano de Modernização do Poder Judiciário. “Com a ajuda do desembargador Orlando Perri e de uma empresa de consultoria que contratamos, iniciamos um plano de modernização do Judiciário que previa, por exemplo, a qualificação dos servidores em informática. Acredito que tenhamos contribuído mesmo que de forma distante para o futuro, que hoje é representado pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), um avanço extremamente importante para a Justiça”, avalia.

Ele salienta ainda que o Poder Judiciário é uma das instituições que mais precisa de Justiça. “Ironicamente, o judiciário costuma ser muito mal interpretado. As pessoas julgam a vida dos magistrados, promotores e servidores com alguma superficialidade, esquecendo-se que essas atividades são verdadeiros sacerdócios. Além do peso da responsabilidade, trabalhamos excessivamente e em finais de semana, madrugadas e feriados, acumulamos funções, temos que abrir mão do convívio familiar, e muitas vezes fazemos tudo isso correndo risco de vida. E nem sempre isso tudo é reconhecido”, diz.

O desembargador fala ainda sobre a importância de valorizar a experiência dos aposentados. “Sou muito grato à atual administração pela atenção que tem sido dispensada aos magistrados aposentados. Recentemente o desembargador Paulo da Cunha promoveu um evento em nossa homenagem e posso dar o testemunho que houve uma ótima repercussão. Mesmo aposentado, continuo dando alguma contribuição ao judiciário através do meu filho, que é juiz. Sempre que ele precisa, o oriento”, disse.

Sobre a aposentadoria, o magistrado diz que é o melhor momento de sua vida. “A transformação é uma porta que se abre por dentro, como diria Shakespeare. E acredito que consegui abrir a minha. Após 53 anos trabalhando na Justiça, hoje finalmente consegui aproveitar a minha família e as pequenas coisas que a vida oferece”, diz.
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