O ano de 2015 foi muito positivo para a Vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). De fevereiro a dezembro de 2015, o setor liquidou todo seu estoque processual e proferiu um montante de 11.442 decisões. Conforme a vice-presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o aumento na produtividade se deu em virtude de uma reestruturação nos procedimentos e rotinas de trabalho realizada no setor.
“A rotina anterior era complicada e dificultava a visualização do andamento processual. Para se ter uma ideia, quando iniciamos o processo de mudança, cada assessor analisava cinco processos por dia. Hoje a média é de 20 processos. Isso porque a tramitação se tornou mais enxuta. A equipe se adaptou tão bem ao novo fluxo que em aproximadamente 50 dias conseguiu atingir a meta preestabelecida e liquidar todo o estoque processual do gabinete. Outra melhoria significativa foi no prazo de reposta, que antes era de meses e agora é de dias. Atualmente podemos dizer que trabalhamos apenas com novas demandas”, enfatiza a magistrada.
A desembargadora ressalta ainda que considerando o tempo em que as mudanças foram feitas, os resultados foram bastante positivos. “Superamos as expectativas com bastante folga. Isso demonstra que o novo fluxo é eficaz e que a nossa equipe está bem entrosada, o que me deixa muito satisfeita. Outro resultado positivo alcançado em 2015 foi o aumento da produtividade no Conselho de Magistratura. Como relatora recebi 422 processos, como primeiro membro, 233, e como segundo membro, 112”, afirma.
Além de representar o presidente em sua ausência, a Vice-presidência também é responsável por realizar a admissibilidade dos recursos que poderão ser julgados em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Superior Tribunal Federal (STF). “Fazemos literalmente um filtro dos recursos, analisando quais preenchem os requisitos legais necessários para serem enviados ao STF ou STJ”, destaca.
Para realizar esse filtro, a equipe faz uma análise minuciosa de cada processo. No que se refere aos Recursos Extraordinários, por exemplo, foram admitidos apenas 129 processos e negado seguimento a 755. Já nos Recursos Especiais, foram admitidos 1.062 processos e negado seguimento a 5.110. E, por fim, nos Recursos Extraordinários, foram admitidos 377 processos e negado seguimento a 100.
De acordo com o gestor do gabinete da Vice-presidência, Wellington Corrêa, é importante observar que além desses recursos, a vice ainda analisa as cautelares incidentes interpostas com objetivo de alcançar o efeito suspensivo aos recursos excepcionais, além dos Agravos Regimentais e Embargos Declaratórios interpostos contra suas respectivas decisões.
2016 – Para a desembargadora, os dois grandes desafios deste ano são a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a digitalização dos processos da secretaria da Vice-Presidência. “Dispusemo-nos a ser um dos primeiros setores do Tribunal a implantar o PJe e em meados de fevereiro nossa equipe vai passar por um treinamento. Agora que estamos em dia com o estoque e o fluxo está mais enxuto, ficará mais fácil introduzir a ferramenta na nossa rotina”, diz.
Sobre a digitalização dos processos, a desembargadora adianta que já foi feita uma normativa pedindo à Presidência que contrate uma equipe formada por surdos-mudos para realizar o trabalho. “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tem uma experiência com surdos-mudos e chegou à conclusão que o trabalho de digitalização realizado por eles é excelente. Seguindo o exemplo deles, contatamos uma associação que disponibilizará a mão de obra para iniciar o trabalho de digitalização de cada processo, de forma que possamos enviá-lo para Brasília virtualmente”, finaliza.
Para finalizar, a vice-presidente ressalta que a modernização é essencial para o Judiciário. “Eu sou muito otimista com relação à modernização das instituições públicas. Além de ser uma atitude sustentável, uma vez que economiza espaço e papel, dá mais celeridade ao trabalho e diminui o tempo de espera da população”, analisa.
