Devido ao grande sucesso do trabalho realizado em parceria entre a Turma Recursal Única e as duas Turmas Recursais Temporárias quanto à redução do estoque processual, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais está elaborando a propositura de prorrogação de vigência do projeto. A portaria que instituiu as turmas provisórias vigora até abril de 2016.

Segundo o coordenador dos Juizados Especiais de Mato Grosso, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, é preciso dar continuidade ao projeto que provou ser tão eficiente quanto ao seu propósito. “Como foi uma ação bastante positiva, que até superou as expectativas, queremos estendê-la por mais tempo. Porém, deve haver mudanças, melhorias na próxima portaria”, destacou.

Conforme dados apresentados pela Turma Recursal Única no final de 2015, as ações conjuntas resultaram em quase 32 mil processos baixados, enquanto a meta estabelecida era de julgar 24 mil processos. Um percentual 32% superior ao esperado. Ao todo foram realizadas 62 sessões de julgamento.

“Para alcançar esta marca nós distribuímos as ações. Os estoques de processos foram encaminhados para as turmas temporárias e os novos ficaram com os juízes da Turma Recursal Única. Cumprimos nossa tarefa, graças ao trabalho coletivo fizemos além do prometido”, explicou o presidente da Turma Recursal Única, juiz Valmir Alaércio dos Santos.

O projeto de turmas temporárias foi iniciado em julho do ano passado com o intuito de auxiliar no julgamento de recursos visando cumprir metas, reduzir o estoque e a taxa de congestionamento. A finalidade foi dar celeridade ao julgamento dos recursos, que chegavam a 18 mil, em 2015.

Com a contribuição das turmas provisórias foram cumpridas as metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a primeira, de julgar mais processos que os distribuídos, e a segunda, de julgar processos mais antigos, além de alcançar um bom resultado na baixa de processos.

“A ideia do projeto era de julgar cerca de mil recursos, por semana, nas três turmas recursais e conseguimos manter essa média. Uma forma de oferecer ao cidadão uma resposta mais rápida por parte do Judiciário”, relatou Santos.


Atualmente a Primeira Turma Recursal Temporária é presidida pelo juiz Nelson Dorigatti e a Segunda pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior. O critério para a composição das turmas é, no caso da Primeira Turma Recursal Temporária, o presidente ser o segundo juiz mais antigo da Turma Recursal Única. Já o presidente da Segunda Turma Recursal Temporária é o terceiro juiz mais antigo da Turma Recursal Única. Em ambas os demais serão dois juízes responsáveis por Juizados Cíveis e Criminais da Comarca de Cuiabá e Várzea Grande, indicados à designação pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.