A Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso conseguiu imprimir mais transparência nas intimações expedidas pelo setor. É que desde o mês passado (janeiro/2016) já está em pleno funcionamento a Central de Publicação, módulo do sistema Primus que permite dar andamento e impulsionar processos na Segunda Instância. O Primus gerencia os processos que tramitam no TJ.
A nova ferramenta permite publicar automaticamente no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) andamentos de processos como intimação, distribuição, redistribuição e cancelamento de distribuição. Antes da implantação era necessário que os servidores fizessem o documento no publicador de texto Word para só depois salvar no sistema. A ação era demorada, segundo a coordenadora judiciária, Rose Pincerato.
“A confecção dos mandados demandava muito tempo e gerava retrabalho para as secretarias. Atualmente com a Central de Publicação estamos imprimindo mais transparência, segurança e celeridade aos andamentos, benefícios tão almejados pela população e também pelos próprios servidores”, explica.
A ferramenta ainda não completou um mês, mas os resultados já são expressivos. Na secretaria da Vice-presidência, por exemplo, a impressão de mandados aumentou em pelo menos cinco vezes. “O trabalho agora é mais dinâmico, as intimações são feitas diretamente no programa e a publicação é imediatamente. Com isso, o documento é publicado na edição do dia seguinte. Antes chegavam a ser publicados dias depois”, ressalta Rose.
O próximo passo é a automatização da publicação de acórdãos assinados digitalmente.
Tecnologia – Quase todas as rotinas da Coordenadoria Judiciária estão automatizadas com sistemas que utilizam minimamente a intervenção humana. O primeiro passo foram as automatizações das decisões monocráticas nos gabinetes dos desembargadores do TJMT. Já em uma segunda oportunidade foi realizada a certificação digital nos mesmos locais.
Para a coordenadora judiciária, Rose Pincerato, as mudanças trouxeram melhorias, principalmente com relação à redução do período de tramitação. “O tempo que levávamos para conseguir uma assinatura física não existe mais. Além disso, logo na sequência o documento é disponibilizado para a publicação e é gerada uma certidão de todos os movimentos no sistema. Dessa forma os advogados conseguem ter acesso mais rápido ao documento”.
