Vencer resistências, alinhar e harmonizar a atuação das escolas judiciais e da magistratura de todo o país. Esse é o objetivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) com a realização do II Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos de Escolas de Formação de Magistrados, nos próximos dois dias.

O encontro teve início hoje e seguirá até esta sexta-feira (26), no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

O evento foi aberto pelo diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, e pelo vice-diretor, ministro Herman Benjamin. “Estou certo de que este evento de integração e de participação favorecerá a articulação e o desenvolvimento das escolas”, disse o diretor-geral. “As atividades propostas auxiliarão na sua atuação de forma integrada, harmônica, alinhada, articulada e voltada para a melhoria da qualidade dos serviços que prestam hoje, e prestarão bem melhor amanhã à magistratura nacional”, avaliou.

O diretor-geral afirmou, também, que serão discutidos os caminhos e as diretrizes das normas expedidas pela Enfam, aperfeiçoando-as de acordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adequando-as à nova realidade do Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março. “A magistratura tem que ser de qualidade para dar uma resposta à cidadania brasileira”, completou o ministro.

Compromisso

O II Encontro Nacional reúne 65 representantes de 38 escolas de formação de magistrados. O secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira, declarou que a ideia é consolidar a estrutura de educação judicial no país. “Queremos atingir a todos, e que tenham confiança na Escola Nacional. Serão dois dias de intensa atividade, que envolverá todos. O compromisso que sairá daqui será de todos, para que dentro dessa gestão tenhamos a Enfam e demais escolas de formação de magistrados absolutamente consolidadas em todo o país”, garantiu o desembargador.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey, considera que a troca de ideias será fundamental para o sucesso do Encontro. “Buscar um alinhamento quanto à atuação nacional é extremamente importante. É natural termos resistência a tudo o que é novo, mas há necessidade de enfrentarmos isso”, encorajou.

Para o desembargador, é essencial que o magistrado nunca pare de estudar. “O juiz não pode dizer: ‘eu passei em um concurso difícil e agora não preciso mais estudar’. Ao contrário, agora que ele vai ter que estudar mais, porque cada vez mais surgem questões novas para decidir e aplicar”, comentou. “É interessante que haja um alinhamento entre as escolas para que tenhamos diretrizes para trabalharmos em conjunto, inclusive pela dotação de verbas orçamentárias para a formação continuada dos juízes”, sugeriu o desembargador.