Olhar Jurídico

Quarta-feira, 17 de julho de 2024

Notícias | Geral

Novo CPC será o foco de fórum de mediação e conciliação em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sediará a terceira edição do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), de 14 a 15 de abril, na sede do Judiciário mato-grossense, em Cuiabá. De âmbito nacional, o Fonamec é composto pelos coordenadores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos dos estados e do Distrito Federal, e pelos magistrados dirigentes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O tema central do evento será o novo Código de Processo Civil (CPC), a mediação e a conciliação, segundo o presidente do fórum, juiz Hildebrando da Costa Marques.


O juiz salientou a importância de Mato Grosso sediar o evento que congrega nomes do Direito com reconhecimento nacional, que vão proferir palestras e participar dos debates. “Teremos essa grande oportunidade no ano em que entra em vigor o novo CPC, onde a grande estrela desse código é exatamente a conciliação e a mediação. Teremos a oportunidade de debater, em primeira mão, os primeiros impactos do CPC um mês após ele entrar em vigor”, destacou.

Várias palestras serão realizadas. Será uma oportunidade, também, para expor boas práticas do TJMT, como a instalação dos Cejuscs. Além disso, haverá dois painéis: um sobre boas práticas locais e outro com boas práticas dos demais tribunais. “Já encaminhamos ofício aos presidentes e coordenadores de núcleos dando a notícia sobre a data do evento para que eles possam se programar. Muito em breve, enviaremos convite oficial, inclusive divulgando o link que será aberto no site para a inscrição”, informou o magistrado.

Presenças - Segundo o juiz Hildebrando, já estão confirmadas as presenças do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzi; do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) André Gomma de Azevedo; do conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo de Souza Pereira; do coordenador do Nupemec-SP e membro do Comitê Nacional Gestor da Conciliação, desembargador José Roberto Neves Amorim; e do desembargador do Paraná e ícone na mediação e conciliação, Roberto Portugal Bacellar. “Estes e outros nomes de grande porte trarão temas extremamente interessantes para que sejam debatidos nos dois dias de Fonamec”, enfatizou o presidente do fórum.
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