A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação Instituto Prêmio Innovare firmaram, nesta terça-feira (11), termo de cooperação técnica, científica e cultural, para intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos.

O acordo também busca o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades. A finalidade desse termo de cooperação é promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.

Formação dos magistrados

A parceria contempla a missão constitucional atribuída à Enfam de promover a formação dos membros da magistratura brasileira e o propósito do Instituto Innovare de identificar, premiar e disseminar ações desenvolvidas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados, públicos e privados que levem à melhoria da prestação jurisdicional e contribuam para a modernização da Justiça brasileira.

Segundo o diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, a parceria com o Instituto Innovare demonstra que a escola está ao lado de instituições públicas ou privadas que têm os mesmos objetivos inovadores.

Em aspectos culturais e científicos, explicou Martins, “o Instituto Innovare tem contribuído há 13 anos com a nação brasileira, fazendo com que instituições ligadas ao Poder Judiciário apresentem soluções e caminhos práticos em favor da cidadania. Precisamos somar esforços para que a cidadania seja cada vez mais respeitada e o Poder Judiciário, cada vez mais acreditado”, ressaltou.

O diretor presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault, destacou que o objetivo da instituição é reconhecer e valorizar iniciativas que tragam melhorias para o funcionamento do Judiciário do Brasil e fazer com que elas sejam disseminadas em todo o País.

Como as duas instituições têm este mesmo propósito, disse Renault, “a celebração do termo de cooperação permitirá que a Enfam conheça e dissemine as práticas que compõem nosso banco de dados. Hoje, temos mais de cinco mil práticas compiladas e todas podem ser disponibilizadas para a Enfam como modelo do que pode ser feito em termos de melhoria para o funcionamento do Judiciário em prol da cidadania”, concluiu.

Também participaram do encontro que selou a parceria o secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; a coordenadora do Instituto Innovare, Raquel Khichfy, e a secretária executiva da Enfam, Márcia de Carvalho.

Ao fim da cerimônia, o ministro Humberto Martins atribuiu ao secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Norberto Cerqueira dos Santos, a responsabilidade de iniciar estudos no campo da mediação.

O objetivo é verificar o que pode ser apresentado de inovador para a redução de ações no tocante às soluções de litígios e do tempo para a solução destas questões, levando-se em consideração as práticas já adotadas pelo Instituto Innovare.

Termina nesta quinta-feira (12) o prazo de inscrição para os interessados em participar do Prêmio Innovare. As inscrições podem ser feitas pelo site do Instituto.