Membros do Ministério Público Federal (MPF) participaram, nesta quinta-feira, 2 de junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir as inconsistências identificadas em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família entre 2013 e 2014. O objetivo é fortalecer a parceria entre os órgãos e aprimorar o controle do programa.

Os coordenadores das Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF, subprocuradores-gerais da República José Bonifácio Andrada e Marcelo Muscogliati, e a gerente do Projeto Bolsa Família do MPF, procuradora da República Renata Baptista, foram recebidos pelo ministro do MDS, Osmar Terra, pelo secretário executivo Alberto Beltrame e pela equipe responsável pelo programa.

Durante o encontro, os membros do MPF destacaram que o diálogo e a parceria com a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) do MDS e com os municípios brasileiros proporcionarão a efetividade do controle, da fiscalização e do aprimoramento da aplicação dos recursos públicos federais destinados ao programa Bolsa Família. A ideia é que a parceria permita melhorias no acompanhamento e na fiscalização.

Fiscalização - Cabe à Senarc, por meio da Coordenação Geral de Acompanhamento e Fiscalização (CGAF), conforme disposto nos arts. 33 a 35 do Decreto nº 5.209/04, a apuração de denúncias relacionadas à execução do Projeto Bolsa Família e do Cadastro Único, bem como o atendimento das demandas de fiscalização oriundas de outros órgãos de controle.

Além dos canais de denúncias de irregularidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), também está prevista a fiscalização por órgãos que compõem a rede pública de fiscalização: Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e Polícia Federal.

Atuação MPF - O Projeto Business Intelligence Bolsa Família, aprovado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho de 2015, é uma iniciativa das Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção, envolvendo também a Secretaria de Pesquisa e Análise (Spea) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC).

Os trabalhos, iniciados em 2014, tem o objetivo de oferecer tratamento sistematizado no combate a fraudes no Programa Bolsa Família e de extrair todo o potencial de ferramentas de inteligências adquiridas pelo MPF para auxiliar investigações de massa, além de contribuir para a transparência e o aprimoramento da aplicação de recursos públicos federais no âmbito do programa.