O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se reúne nesta quarta-feira (8), para dar posse a três novos conselheiros e apreciar alterações nas normas vigentes que disciplinam a formação de magistrados em âmbito nacional. A reunião será conduzida pelo presidente do conselho e diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins.

Os membros a serem empossados são a desembargadora federal Marga Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e os desembargadores Cláudio Luís Braga dell’Orto e Fernando Cerqueira Chagas, ambos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O mandato será de dois anos.

As vagas foram abertas com o término dos mandatos do juiz de direito Marcelo Piragibe (representando a Associação dos Magistrados Brasileiros), em 7 de fevereiro, do desembargador federal Aluisio Mendes (TRF2) e do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha (TJSP), no dia 28 de abril.

Normas

A pauta da reunião traz, também, a análise da proposta de resolução que visa alterar os programas para formação e aperfeiçoamento de magistrados, além de regulamentar os cursos oficiais para ingresso na magistratura, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.

Conselho

Ficou assim a atual composição do Conselho Superior da Enfam: ministro Humberto Martins (presidente), ministro Herman Benjamin (vice-diretor), ministro Og Fernandes (diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal), ministro Jorge Mussi, ministro Napoleão Nunes Maia Filho e desembargador federal Nino Toldo (Associação dos Juízes Federais do Brasil).