Aprovada proposta de resolução que reclassifica categoria do Prêmio CNMPO Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 14 de junho, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2016, proposta de resolução que visa a alterar o texto da Resolução CNMP nº 94, que dispõe sobre o “Prêmio CNMP”. A proposta almeja que a categoria “Diminuição da Criminalidade e da Corrupção” de 2015 seja dividida em duas, com nova nomenclatura em 2016: “Redução da Criminalidade” e “Redução da Corrupção”, cada uma com seus respectivos programas.

A proposta foi apresentada durante a 1ª Sessão Ordinária de 2016 pelo conselheiro Orlando Rochadel e relatada pelo conselheiro Antônio Duarte (na foto, em primeiro plano). De acordo com o relatório, a divisão da categoria proporciona a devida relevância temática e maior quantidade de projetos cadastrados. O relator ressaltou ainda que a adequação da categoria é baseada na conveniência dos temas, além de estar “em conformidade com os anseios que se refletem no considerável volume de inscrições e cadastramentos para o prêmio em questão”.