Defensores públicos e promotores de Justiça de Cuiabá puderam se aprimorar no uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nesta segunda-feira e terça-feira (25 e 26 de julho), através de capacitação oferecida gratuitamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no auditório Gervásio Leite. A iniciativa faz parte do planejamento de implantação do PJe, que visa capacitar servidores, magistrados e operadores do direito antes de o sistema entrar em funcionamento em suas comarcas.
Este é o primeiro contato que o defensor público Anderson Cássio Costa Ourives tem com o processo eletrônico. “É a primeira vez que estou tomando conhecimento do que vem a ser o PJe e qual é a utilidade dele. Achei muito interessante a vinda de um sistema eletrônico, considerando a atual busca pela sustentabilidade e modernização dos poderes públicos. Acho muito apropriado o Tribunal de Justiça estar promovendo capacitações para os operadores do direito, de forma que todos possam acessar com mais facilidade o PJe”, frisou.
Para a defensora pública Aline Carvalho Coelho, o PJe significa um avanço. “Esperamos que o processo judicial eletrônico facilite o trabalho da gente e de todo o sistema judicial. Ainda existem muitas dúvidas na área processual, como, por exemplo, como funciona o prazo em dobro ou como é a distribuição para a pasta de cada um. Mas acredito que aos poucos as dúvidas serão sanadas, visto que o PJe ainda está em fase inicial”, assinalou.
Durante sua explanação aos defensores e promotores, o instrutor do PJe, Rosivaldo Rodrigues, falou sobre a importância da participação de todos os usuários na construção do Processo Judicial Eletrônico (PJe). “O sistema tem evoluído muito e para melhor. Mas é preciso que as pessoas saibam que ele está em construção, não está finalizado. Isso quer dizer que os usuários podem e devem contribuir com sugestões para que o sistema melhore. Essas sugestões são enviadas ao Conselho Nacional de Justiça, que é responsável pelo PJe, e durante as atualizações elas podem ser contempladas”, explicou.
Dados - Em Mato Grosso, o Tribunal de Justiça já implantou o PJe em 68 órgãos julgadores do 1º e 2º Grau, entre Varas Judiciais, Centrais de Mandados, Centrais de Conciliação, Juizados Especiais, Câmaras e Turma Recursal.
O sistema foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e tem por objetivo unificar os trâmites processuais dentro de um único sistema judicial, de forma que os operadores do direito de todo o país possam trabalhar o processo dentro de um universo virtual e seguro.
