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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Pleno arquiva investigação contra juiz acusado de fraudar despachos para se beneficiar em concurso

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Pleno arquiva investigação contra juiz acusado de fraudar despachos para se beneficiar em concurso
O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso arquivou sindicância, por maioria, contra o magistrado Cássio Leite de Barros Netos, titular na comarca de Juara e atuante em Tabaporã. O juiz era acusado de fraudar lançamentos no sistema processual para simular uma maior produção e se beneficiar em concurso de promoção.


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A decisão, estabelecida nesta quinta-feira (18), foi relatada pela desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, corregedora-geral de Justiça. “A gente notou que havia uma profunda distorção entre os meses de setembro de 2012 e novembro de 2014”, afirmou Maria Erotides. Conforme os autos, despachos de mero expediente foram publicada como decisões interlocutórias.

A defesa de Cássio Leite argumentou sobre um possível equivoco da assessoria do juiz, responsável pelos lançamentos processuais. Servidores, como testemunhas, foram ouvidas em 2015. O próprio juiz prestou testemunho, em 2016.

Conforme a relatora, “[...] os gestores ouvidos afirmaram que os andamentos lançados não foram ordenados pelos magistrado”. Assim, para Erotides, “não houve dolo e sim despreparo”.

O desembargador Luiz Carlos da Costa, abriu divergência, votando pela abertura de um processo administrativo disciplinar. O voto foi seguido por Orlando Perri, Rubens de Oliveira, Juvenal Pereira, Sebastião de Moraes, Rui Ramos Ribeiro e Guiomar Teodoro. Votos vencidos.
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