O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, tornou público o Edital nº. 5/2016 do Tribunal Pleno, que convoca a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça para o dia 20 de outubro.

Conforme o edital disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (6 de setembro), edição nº 9853, as eleições para o biênio 2017/2018 serão realizadas em sessão do Tribunal Pleno, com início às 14h, na sede do TJMT.

Para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça concorrem todos os desembargadores do Tribunal em atividade, nos termos do §1º, do artigo 47, do Regimento Interno, vedada a formação de chapa e a participação de magistrados afastados por decisão judicial ou administrativa, em decorrência de processo instaurado.

Conforme previsto pelo edital, os desembargadores que queiram concorrer aos cargos de direção do Tribunal de Justiça deverão manifestar por escrito a intenção, mediante inscrição dirigida ao presidente e protocolada diretamente na Presidência até a próxima terça-feira (13 de setembro).

Após o período de inscrições, os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno serão informados, por ofício e por meio eletrônico, dos nomes dos candidatos inscritos, além da publicação da lista no Diário da Justiça Eletrônico.

A impugnação das candidaturas deverá ser apresentada no prazo de 48 horas após a publicação no DJE, bem como os candidatos impugnados serão ouvidos em igual prazo, e o presidente relatará a questão perante o Pleno, como preliminar, na sessão designada para a eleição.

Ainda de acordo com o Edital nº. 5/2016, a eleição será feita por meio de votação secreta com uso de urna. Em caso de empate, vencerá o desembargador mais antigo e, se iguais em antiguidade, de mais idade.

A sessão de posse da nova diretoria eleita será realizada no dia 19 de dezembro, e o efetivo exercício dos eleitos se dará no dia 1º de janeiro de 2017.