O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou nesta segunda-feira (27) que 16 mulheres juízas se inscreveram para a disputa da vaga no cargo de desembargadora do órgão. O edital publicado na última semana mostrava que a vaga era destinada exclusivamente a mulheres.

Os próximos passos do processo seletivo são:

• Encaminhamento da lista de inscritas para a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e Órgão Especial para análise de certidão negativa de penalidade disciplinar;
• Homologação da lista definitiva de inscritas pelo Tribunal Pleno;
• Elaboração, por parte da CGJ, de mapa estatístico de produtividade das inscritas, nos últimos dois anos;
• Abertura do sistema para lançamento de notas pelos desembargadores;
• Abertura do sistema de votação e escrutínio público, em sessão administrativa do Tribunal Pleno.

A medida ocorre em atendimento ao que foi normatizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que a indicação para o preenchimento do cargo deverá ser realizada no prazo de 10 dias, a partir da vacância da vaga.

Seguindo a Resolução nº 525/2023 do CNJ, que alterou em parte a Resolução nº 106/2021 do CNJ, a vaga deverá ser destinada para lista exclusiva de mulheres, tendo em vista o percentual mínimo a ser atingido de magistradas no segundo grau, que é de 40%.

A vaga será preenchida pelo critério de merecimento, tendo em vista que a última vaga ocupada no TJMT, por ocasião da aposentadoria da desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas, se deu pelo critério de antiguidade. Além disso, a última vaga ofertada pelo critério merecimento foi preenchida pelo desembargador José Luiz Leite Lindote.

Relação das magistradas inscritas:
Juanita Cruz da Silva Clait Duarte
Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro
Ester Belém Nunes
Lúcia Peruffo
Anglizey Solivan de Oliveira
Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
Gleide Bispo Santos
Monica Catarina Perri Siqueira
Amini Haddad Campos
Ana Cristina Silva Mendes
Celia Regina Vidotti
Suzana Guimarães Ribeiro
Rita Soraya Tolentino de Barros
Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva
Christiane da Costa Marques Neves 
Tatiane Colombo