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Quarta-feira, 31 de julho de 2024

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população indígena afetada

MPF acompanha renovação da licença da Bom Futuro após denúncia de uso extensivo de agrotóxicos

Foto: Reprodução

MPF acompanha renovação da licença da Bom Futuro após denúncia de uso extensivo de agrotóxicos
Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a renovação da licença de operação da empresa Bom Futuro Agrícola Ltda em Sapezal. Acompanhamento leva em conta impactos à saúde da população da TI Tirecatinga em razão do uso extensivo de agrotóxicos.


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Segundo o MPF, tramitou inquérito instaurado a partir de comunicado encaminhada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis. Procedimento apurou se a população de Sapezal - onde está localizada a TI Tirecatinga - está sendo impactada em sua saúde em razão do uso extensivo de agrotóxicos pela pessoa jurídica Bom Futuro Agrícola.
 
Diligências constataram a impossibilidade material de confirmação dos danos investigados e da inviabilidade até mesmo de se indicar a existência de indícios mínimos capazes de justificar uma demanda judicial. Com isso, houve o arquivamento do inquérito.
 
Mesmo com o arquivamento, Ministério Público decidiu instaurar procedimento administrativo, com prazo de um ano, tendo como objeto acompanhar a renovação da Licença de Operação - LO n. 22669/2020, com validade até 8 de setembro de 2024, da empresa Bom Futuro Agrícola Ltda. com a apresentação de Termo de Referência do Componente Indígena da Região, em vista de impactos à saúde da população da TI Tirecatinga em razão do uso extensivo de agrotóxicos na região.
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