Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados em Mato Grosso (OAB-MT), afirmou ao Olhar Jurídico, nesta terça-feira (20), que solicitou e aguarda audiência com o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, para tratar sobre o afastamento de dois desembargadores do TJMT, Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho. Os magistrados foram afastados após conteúdo extraído do celular do advogado Roberto Zampieri apontar para suposta venda de decisões judiciais. Zampieri foi assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.

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“A OAB desde o início acompanhando as investigações, a OAB desde o início cobrando das autoridades competentes as respostas necessárias e esse desdobramento, que nos apresenta agora, com o afastamento de desembargadores, da mesma forma, a OAB se apresenta cobrando respostas”, salientou Gisela.
 
Em nota publicada no começo de agosto, a OAB-MT informou que protocolizou junto ao CNJ um pedido de acesso ao inteiro teor dos autos para acompanhar as investigações. Em entrevista nesta terça, Gisela explicou que fez um segundo requerimento, para ter uma audiência com Salomão.
 
“Eu requeri uma audiência com o ministro Salomão. Estou na iminência de uma resposta dele, cobrando diariamente. Eu destaquei que a OAB, além de legitimidade, ela tem absoluto interesse em acompanhar essas investigações. A OAB representa a advocacia, ela representa a sociedade”, argumentou.  
 
Afastamentos

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, no dia 1º de agosto, o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.
 
O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra do sigilo bancário e do fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
 
Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
 
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirma o Corregedor Nacional de Justiça em sua decisão e requisita das autoridades fiscais e monetárias documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento dos processos.
 
A Corregedoria Nacional aponta ainda que, “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, os autos sugerem, “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça de Mato Grosso”.