O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, afirmou nesta terça-feira (2 de abril) a uma comitiva de advogados, políticos e juízes de Primavera do Leste que irá designar já na próxima semana novos magistrados para a cidade. Ele também garantiu empenho na construção da nova comarca, em terreno doado pela prefeitura, em função da precariedade da atual. O prefeito Érico Piana participou do encontro.
A juíza e diretora do Foro, Viviane Brito Rebello Isernhagen, explicou que três magistrados atendem seis varas no município. Ao ouvir o relato, Perri prontamente garantiu a designação de outros magistrados. “Temos comarcas com baixa movimentação processual que, mesmo 10 anos após serem criadas, contam com no máximo 60 processos por mês. Como o cobertor é curto, vamos começar a reutilizar o Apolo Digital para o juiz de outra comarca poder despachar nestas localidades. Desta forma, utilizaremos melhor os magistrados em municípios com mais demandas, como Primavera do Leste, Sorriso e Alta Floresta, que não podem ficar sem juízes”.
Na ocasião, o magistrado reiterou ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Maurício Aude, a disposição em realizar concurso público para a magistratura, em especial para as comarcas de Cuiabá e Várzea Grande. Também demonstrou preocupação com a construção do novo fórum de Primavera do Leste, mas ponderou que a execução da obra deve começar no próximo ano em função das outras 20 que já estão em andamento.
Segundo a juíza diretora, a comarca da cidade está com a estrutura totalmente comprometida. “Não tem espaço para juiz leigo atuar. As vagas de estacionamento são ínfimas e só há escadas, sem rampa para cadeirantes”, relata Viviane. Presidente da subseção da OAB-MT em Primavera do Leste, Nelson Manoel Júnior ressalta que a prefeitura doou um terreno de 11 mil metros quadrados para o Judiciário construir a nova sede, em contraposição aos dois mil metros quadrados disponibilizados no fórum atual.
Perri reconheceu a importância das parcerias e do pleito. Ele disse aguardar para o próximo dia 15 um relatório orçamentário sobre a situação do TJMT e as ações prioritárias para então se posicionar. “Se não conseguirmos incluir esta obra entre as prioritárias deste ano, ela estará no topo da lista em 2014. Uma medida imediata seria alugar outro espaço até a finalização dos trabalhos, independente da data do início”, concluiu o presidente.
