O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel, empossou nesta terça-feira, 2 de abril, o conselheiro Luiz Moreira. Ele foi reconduzido ao cargo na vaga cuja indicação compete à Câmara dos Deputados, para mandato no biênio 2013/2015. Compareceram à posse o vice-presidente de Senado Federal, senador Jorge Viana (PT-AC), e o corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, além de conselheiros do CNMP, procuradores-gerais e representantes de Associações do MP.

Em seu discurso, Luiz Moreira lembrou que, com a criação dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça (CNJ), órgãos de controle externo instituídos pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional n. 45/04), o Ministério Público e o Judiciário passaram a prestar contas de suas atividades, o que é um ganho para a sociedade brasileira. “Os Conselhos, além de coibir eventuais abusos, apontam caminhos”, disse ele. Como representante da Câmara dos Deputados, o conselheiro se comprometeu a colaborar para que o controle e a transparência sejam cada vez mais efetivos.

Durante a solenidade, Roberto Gurgel ressaltou a relevância do papel do CNMP e do CNJ para o aprimoramento das instituições. “Ministério Público e Judiciário não são mais o que eram antes da criação dos Conselhos”, disse. “O trabalho tem sido fundamental para tornar as instituições cada vez mais próximas da sociedade”.

Perfil - Luiz Moreira é professor orientador do Curso de Mestrado em Direito, área de concentração "Constituição e Sociedade", do Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP. Tem experiência nas áreas de Direito e de Filosofia, com ênfase em Filosofia do Direito, Teoria da Constituição, Teoria Democrática, Teoria do Estado e Filosofia Política. No CNMP, foi indicado pela Câmara dos Deputados pela primeira vez para o biênio 2010/2012. Em seu primeiro mandato, atuou como presidente das comissões de Jurisprudência e de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.