O ministro Mauro Campbell Marques abriu terça-feira (2) as atividades do Dia Mundial de Consciência sobre o Autismo, organizadas pelo Programa de Responsabilidade Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o ministro, o Tribunal da Cidadania não poderia ficar de fora deste movimento em favor dos portadores de autismo, síndrome que atinge quase dois milhões de brasileiros.

“O nosso Tribunal, quando protagoniza uma atitude desta, de engajamento em uma campanha, não é simplesmente se colorir de azul. Esta casa formal e cheia de concreto passa a ser veículo condutor de uma política pública em favor do autismo neste país”, esclareceu.

Campbell disse que será interlocutor entre as entidades que conhecem a causa autista e as instituições públicas do Distrito Federal.

“O objetivo é implantar políticas públicas no âmbito do governo do Distrito Federal, em especial, para que haja a inserção de autistas no mercado de trabalho, tratamento e amparo integral ao autista, com monitores para que as escolas ditas normais possam receber as crianças especiais e, sobretudo, para a sanção e promulgação, o mais rápido possível, de lei específica que trata da causa autista, em tramitação na Câmara Distrital”, afirmou.

Dificuldades

O Dia Mundial de Consciência sobre o Autismo no STJ foi marcado por palestras sobre os obstáculos enfrentados pelos autistas e seus familiares.

“Trata-se de um transtorno definido por sintomas presentes antes dos três anos de idade e que se caracteriza por alterações qualitativas na comunicação, na interação social e no uso da imaginação”, explicou a professora e psicóloga Marisa Cordeiro, da Associação dos Amigos dos Autistas de Brasília (AMA).

Ela reclamou que a Lei 12.764, que instituiu a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, não definiu os parâmetros para sua aplicação.

Participaram do evento 40 alunos da Escola Classe Especial 416 Sul, de Brasília, que em seguida visitaram as instalações do STJ. Também houve exposição de trabalhos trazidos pela AMA e uma oficina sobre uso de materiais reciclados, conduzida por um artesão do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB).

O ministro Mauro Campbell informou que haverá uma audiência com o governador Agnelo Queiroz no próximo dia 11, às 18h, da qual participarão ONGs ligadas à causa autista. Na ocasião, serão apresentadas propostas no sentido de ampliar o atendimento das pessoas com autismo no Distrito Federal.