Dois lançamentos de livros marcaram o seminário que reuniu dezenas de advogados e advogadas, estagiários na sede da OAB/MT. São elas: a obra “10 anos do Código Civil: desafios e perspectivas”, coordenada pelo doutrinador Paulo Magalhães Nasser, com coautoria do diretor da Escola Superior da Advocacia e vice-presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT, Welder Queiroz dos Santos; e “Acesso ao contrato: sentido e extensão da função social do contrato”, com o doutrinador italiano Andrea Marighetto.

Os três doutrinadores ministraram palestras no evento “10 anos de vigência do Código Civil e tendências do direito privado” realizado nos dias 11 e 12 de abril, organizado pela Escola Superior de Advocacia em parceria com a Seccional, Caixa de Assistência dos Advogados e Comissão de Direito Civil e Processo Civil.

“Elogiamos a atuação dos membros da Comissão e agradecemos muito a disponibilidade de todos os doutrinadores que se dispuseram a dar palestras no evento. A OAB/MT está sempre aberta e a ESA/MT tem oferecidos cursos e debates diversos para capacitar os advogados nas diversas áreas. Fiquem atentos ao nosso site, procurem a Escola que sempre teremos opções. Desde já fica o convite para assistirem aos cursos telepresenciais da AASP que todo o mês oferece módulos voltados especificamente para os advogados”, ressaltou o presidente da ESA/MT, Bruno Oliveira Castro.

Livros

“10 anos do Código Civil: desafios e perspectivas” publicado pela Editora Atlas, cujo objetivo é reunir estudos de juristas sobre institutos presentes no Código Civil Brasileiro, entre eles o advogado de Mato Grosso Welder Queiroz dos Santos, abordando análise crítica do desenvolvimento teórico e da aplicação prática dos temas ao longo dos últimos 10 anos.

A tônica dos coordenadores da obra segue a mesma linha e é responsável pela sinergia que têm entre si. Sílvio de Salvo Venosa é jurista consagrado, magistrado de carreira aposentado, consultor jurídico e reúne de forma ímpar experiência e vivacidade no estudo do Direito. Rafael Villar Gagliardi e Paulo Magalhães Nasser são jovens juristas, mestres em Direito Civil, e têm vasta experiência teórica e pragmática, esta decorrente da advocacia militante. O livro destinado ao estudo do Direito Civil em cursos de graduação, especialização e pós-graduação em Direito.

“Acesso ao contrato: sentido e extensão da função social do contrato”, do doutrinador italiano Andrea Marighetto foi publicado pela editora Quartier Latin, e trata do contrato como instrumento da socialidade, que abrange não só o social, mas também o econômico, conciliando a liberdade e a dignidade, a eficiência e a ética. O autor invoca a lição de Hans Kelsen para enfatizar que a norma jurídica corresponde sempre a um preceito do dever-se, que abrange a ética, os usos e costumes e as leis, os regulamentos, as sentenças e os contratos. A cultura jurídica brasileira já devia tradicionalmente muito à doutrina italiana, mas, a partir dos meados do século passado, passou a receber as lições de juristas ítalo-brasileiros desde Enrico Tullio Liebman até Tullio Ascarelli. Andrea Marighetto passa a integrar essa tradição.

As palestras ministradas foram sobre "O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis", com Valério Mazzuoli; ''Revisão e resolução dos contratos por onerosidade excessiva" com Paulo Magalhães Nasser; "A superação da limitação dano moral X dano material. O dano existencial, o abandono afetivo e a perda de uma chance" por Alessandra Marconatto; “A propriedade e suas facetas no Código Civil – abordagem sobre a utilidade da coisa” com Paulo Inácio Helene Lessa; "Proteção do nome empresarial e da marca" com Welder Queiroz dos Santos; e "Função social do contrato: Sentido e Extensão" com Andrea Marighetto.