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Domingo, 21 de julho de 2024

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FALTAS FUNCIONAIS

Corregedoria do MP arquiva reclamação de ex-prefeito contra promotores de MT

Foto: Reprodução

Corregedoria do MP arquiva reclamação de ex-prefeito contra promotores de MT
A corregedoria nacional do Ministério Público (MP) arquivou reclamação disciplinar formulada por Wanderlei Farias Santos (PR), ex-prefeito de Barra do Garças (550 km de Cuiabá), contra Wdison Luiz Franco Mendes e Marcos Brant Gambier Costa, ambos promotores de Justiça em Mato Grosso.


Ao Olhar Jurídico, a corregedoria informou ter conduzido o procedimento referente à reclamação para apurar a atuação dos promotores, pois, segundo a representação registrada pelo ex-prefeito, eles cometeram “faltas funcionais” nas eleições de 2012 em Barra do Garças.

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“Por não vislumbrar omissão, inércia ou insuficiência na atuação do órgão disciplinar originalmente competente, propõe-se ao corregedor nacional do MP o arquivamento da reclamação disciplinar”, escreveu Elton Ghersel (membro auxiliar da corregedoria), em decisão posteriormente e recentemente confirmada por Jeferson Coelho, o corregedor.

A decisão se baseou no regimento interno do conselho nacional (CNMP):  "o corregedor nacional poderá arquivar a reclamação disciplinar quando considerar suficiente a atuação do órgão disciplinar de origem". A corregedoria não forneceu mais detalhes sobre o caso.


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