Olhar Jurídico

Domingo, 21 de julho de 2024

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Conciliação em Cáceres tem alta produtividade

Resultado parcial revela que o Mutirão de Família, realizado pela 4ª Vara Cível da Comarca de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), está tendo alto índice de produtividade. Só nos dias 21, 22 e 23 de maio foram realizadas 83 audiências de conciliação, uma média de 28 por dia. Deste total, 49 tiveram resultados positivos fazendo com que o índice de acordo chegasse a 60%.


Ao avaliar os números, a diretora do fórum e titular da 4ª Vara, juíza Joseane Carla R. Viana Quinto, pondera que são excelentes. “Esta é uma Comarca com perfil diferente, que utiliza muito o Judiciário, mas também que está disposta a conciliar”, pondera. Na Comarca de Cáceres tramitam 40 mil processos e para dar conta de toda essa demanda são apenas oito juízes. Só na 4ª Vara Cível existem 6 mil ações.

A juíza Joseane conta que idealizou a força-tarefa não só para reduzir a carga processual, mas por acreditar que a conciliação é a melhor forma de satisfazer os jurisdicionados e também da Justiça dar a resposta mais célere possível à sociedade. “É sempre salutar tentar fazer conciliação. Conciliar é dar poder às partes para resolver os seus próprios conflitos, é viabilizar o diálogo entre as pessoas, é promover a pacificação social”, frisa a magistrada.

O foco deste mutirão são processos na área do Direito de Família que englobam pedido de alimentos, guarda dos filhos, partilha de bens, divórcio e reconhecimento ou dissolução de união estável. O atendimento acontece simultaneamente em três bancas. A equipe de trabalho é composta pela juíza Joseana Carla Ribeiro Viana Quinto e dois conciliadores.

Os trabalhos iniciados na semana passada terão continuidade nesta terça-feira (28 de maio), durante todo o dia, e nesta quarta-feira (29 de maio), no período vespertino. Neste período, devem ser realizadas mais 45 audiências completando o total de 135 processos que estão em pauta.
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