Olhar Jurídico

Sábado, 15 de junho de 2024

Notícias | Eleitoral

TRE abre vaga para juiz da 45ª Zona Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para o cargo de juiz(a) da 45ª Zona Eleitoral, em Rondonópolis. Os magistrados em efetivo exercício na comarca de Rondonópolis interessados em concorrer à vaga têm prazo de inscrição até dia 13 de abril.


A inscrição deverá ser feita por meio de ofício, endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-MT. O documento pode ser protocolado no Tribunal ou enviado para o endereço eletrônico protocolo@tre-mt.gov.br (para confirmar o recebimento, entrar em contato pelo telefone (65) 3362-8150. O setor de protocolo funciona das 7h30 às 13h30.

Os magistrados interessados em ocupar a vaga devem declarar no ofício a não incidência dos impedimentos previstos no artigo 14, § 3º da Lei n. º 4.737/65, bem como a viabilidade de deslocamento à sede do cartório eleitoral, nos termos do artigo 3º do Provimento CRE nº 10/2012.

Mais informações estão disponíveis no Edital nº 7/2015, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nº 1884, no dia 31 de março.
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