Olhar Jurídico

Domingo, 16 de junho de 2024

Notícias | Eleitoral

Presidente do PPS critica proposta de coincidência de eleições

O presidente do PPS, Roberto Freire, criticou a proposta de coincidência de eleições municipais com as eleições federais e estaduais, na audiência pública da comissão especial da reforma política com presidentes de partidos políticos. A audiência foi encerrada há pouco.


“Nenhum país democrático coincide as eleições”, apontou Freire. Para ele, questões locais devem ser discutidas separadamente nas eleições municipais.

Ele voltou a afirmar que a liberdade partidária deve ser plena, sem regras que restrinjam o funcionamento de partidos, como a cláusula de barreira - norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. "Interessa ao Brasil excluir minorias como a cláusula de desempenho faz?", questionou.

O presidente do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Eduardo Machado, criticou a discussão da cláusula de barreira pela comissão especial de reforma política, após o Supremo Tribunal Federal já ter considerado a medida inconstitucional.
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