A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso promove na próxima segunda-feira (11/05) um Curso de Direito Eleitoral voltado para estudantes de cinco faculdades de Direito de Cuiabá e Várzea Grande. O curso será estendido até a sexta-feira, das 19h às 22 horas, e contará com a participação de estudantes das seguintes faculdades: Universidade de Cuiabá (Unic), Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon), Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (Icec), Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
A aula inaugural será ministrada pelo juiz de Direito do Maranhão Márlon Jacinto Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei Complementar 135/2010, que ficou conhecida como Lei da Ficha Limpa.
Para Agamenon Alcântara Moreno Júnior, diretor da Escola Judiciária Eleitoral, os temas abordados no curso permitirão aos acadêmicos a garantia de grande aprendizagem. “Por não constar a matéria eleitoral na grade curricular de algumas universidades, é importante firmarmos parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral e as faculdades de Direito para realização do Curso de Direito Eleitoral,” destacou.
Durante o curso serão abordados temas relevantes na área do Direito Eleitoral, entre eles: “direitos políticos”, “sistemas eleitorais”, “organização da Justiça Eleitoral”, “etapas do processo eleitoral”, “registro de candidatura”, “anulação e renovação de eleições”, “o Ministério Público Eleitoral”, “captação ilícita de sufrágio”, “abuso de poder nas campanhas eleitorais”, “arrecadação e gastos de campanha eleitoral”, “propaganda eleitoral”, dentre outros assuntos.
Entre os palestrantes estão os juízes de Direito Márlon Jacinto Reis, Antônio Veloso Peleja Júnior e Lídio Modesto da Silva; o Procurador Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, Douglas Guilherme Fernandes; o Coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Antonio Sergio Cordeiro Piedade; o advogado José Luís Blaszak; o servidor do TRE-MT, Eder da Silva Rodrigues; e a analista judiciária servidora do TRE-MT, Marli Osorski.
