Olhar Jurídico

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024

Notícias | Eleitoral

Senadores criticam partes da reforma política aprovadas na Câmara

As mudanças da Reforma Política aprovadas até agora pela Câmara estão aquém do que poderia ter sido mudado. Essa é a opinião de senadores que se manifestaram durante a sessão desta terça-feira (2), em Plenário. No intervalo de uma votação, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou que quem defende mudanças substanciais nos modelos do sistema político-eleitoral ficou decepcionado.


— Não aconteceu nenhuma novidade na câmara dos deputados. Quero crer que o Senado Federal terá que adotar outras alternativas inclusive sobre alguns temas sobre os quais já se pronunciou – disse o senador, que disse confiar na habilidade do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para buscar um consenso com a Câmara.

Os pontos da reforma (PEC 182/07) aprovados pela Câmara na última semana a manutenção do atual sistema de eleição de deputados e vereadores; o fim da reeleição para chefes do Executivo; o corte do Fundo Partidário de legendas sem congressistas; a permissão doações de empresas a partidos, e de pessoas físicas a partidos e candidatos. O texto está sendo discutido por temas.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) concordou com Valadares. Para ele, o que a Câmara votou é o aprofundamento da crise do sistema político brasileiro. O senador disse considerar a cláusula de barreira votada pela outra casa é “ridícula”.

— Basta a eleição de um parlamentar, que todos os direitos estão consagrados para todos os nanopartidos do país — criticou o senador, que apontou a existência de candidatos que usam os partidos para vender a legenda.

O senador também criticou a forma como a votação foi feita e acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de promover um golpe para aprovar o texto. Alguns deputados governistas acusaram os líderes da oposição e o presidente da Câmara de quebra de acordo, já que o tema teria sido votado duas vezes.

O senador Hélio José (PSD-DF) disse confiar no bom senso de Renan Calheiros e do Plenário para que a reforma política atenda aos anseios do país.
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