Olhar Jurídico

Quarta-feira, 26 de junho de 2024

Notícias | Eleitoral

TSE realiza Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza amanhã (11) e sexta-feira (12), com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia. O objetivo é conferir visibilidade à experiência brasileira na regulação do financiamento das campanhas eleitorais e dos partidos políticos.


A abertura do evento ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, do secretário-geral do Instituto para Democracia e Assistência Eleitoral Internacional (Idea Internacional), Yves Leterme, do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do corregedor-geral eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), ministro João Otávio de Noronha. A cerimônia de abertura será realizada amanhã às 18h, no auditório I do TSE, em Brasília.

Em seguida, às 18h30, o secretário-geral do Idea Internacional, Yves Leterme, profere a Conferência Magna: Eleições e Democracia. Após, às 19h30, o conferencista apresenta a edição em português do Manual de Idea sobre Financiamento Eleitoral, juntamente com Daniel Zovatto, diretor do Idea Internacional para a América Latina e o Caribe, e Magnus Ohman, pesquisador sênior da Fundação Internacional para os Sistemas Eleitorais.

O Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia será uma oportunidade de promover o diálogo com especialistas e representantes de instituições internacionais, sobre as respostas que as democracias contemporâneas têm dado ao desafio de se adotar um sistema regulatório que assegure transparência aos processos eleitorais.
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