O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso vem superando a cada mês as metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que refletem diretamente na redução do estoque e na agilidade do trâmite processual.

A meta 1 prevê que os tribunais devem julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no corrente ano. Entre janeiro e abril deste ano foram distribuídos 532 processos (primeiro e segundo grau juntos) e julgados 603, o que representa 113,13% de cumprimento da meta.

Da mesma forma foi superara da meta 2 do CNJ, que prevê a identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2015, de pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2012.

Em 2012, ano em que se realizaram eleições municipais, foram distribuídos nas Zonas Eleitorais (primeiro grau) 11.557 processos e julgados 11.085 (até o mês de abril de 2015). Os números demonstram que o TRE-MT cumpriu 106,57% da Meta 2 do CNJ no primeiro grau de jurisdição.

No segundo grau os números são ainda melhores. No ano de 2012 foram distribuídos 1.744 processos e julgados 1.719 (até o mês apurado). Isso representa 109,52% do cumprimento da meta.



Gabinete de Gestão de Metas

Os dados foram apresentados durante a reunião do Gabinete de Gestão de Metas, presidido pelo juiz-membro do Pleno Lídio Modesto.

O Gabinete de Gestão de Metas acompanha não apenas o cumprimento das metas do CNJ, mas também das metas do próprio TRE.

Para acompanhar o cumprimento das metas os processos são mapeados um a um. Identifica-se, por exemplo, onde o processo está, qual é o relator ou juiz responsável, há quanto tempo está com o relator (no caso do Tribunal), há quanto tempo está na zona eleitoral, se está no Ministério Público ou em cumprimento de diligências etc.

Durante as reuniões o juiz Lídio Modesto identifica eventuais pontos de estrangulamento no andamento do processo e, quando necessário, envia um comunicado ao magistrado responsável pelo mesmo.

O Gabinete de Gestão de Metas é formado pelo juiz presidente e por servidores representantes de todas as unidades administrativas do Tribunal, além dos cartórios eleitorais.

O objetivo é assegurar o cumprimento das metas, a qualidade dos serviços prestados e a continuidade administrativa da Justiça Eleitoral mato-grossense, independente da alternância dos gestores.