Olhar Jurídico

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024

Notícias | Eleitoral

Presidente do TSE recebe parlamentares para tratar da reforma política

Na tarde desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, recebeu em seu gabinete os deputados federais Rodrigo Maia (DEM-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE) e Elmar Nascimento (DEM-BA) para discutir assuntos referentes à reforma política.


Relator da reforma política na Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia informou que o objetivo da reunião foi buscar apoio do ministro Dias Toffoli para elaborar o relatório que será apresentado aos líderes na Câmara e, posteriormente, votado pelo Plenário daquela casa legislativa.

“Viemos consultar a experiência do presidente Toffoli sobre a emenda constitucional da reforma política que acabamos de votar e tratar da parte infraconstitucional, que, talvez, seja até mais polêmica”, afirmou ele, ao destacar que um dos temas discutidos foi o limite de gastos nas campanhas políticas.

Segundo Rodrigo Maia, o apoio do TSE é necessário, uma vez que a Corte tem todas as informações, como o gasto médio por estado em cada eleição, e isso vai “ajudar muito a construir um relatório que, de fato, garanta uma eleição, nesse tema do financiamento, mais equilibrada”.

De acordo com o parlamentar, a previsão é de que uma minuta do relatório esteja pronta na próxima quinta-feira (25) e a votação em Plenário possa ocorrer na primeira quinzena de julho.
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