O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá no dia 23 de julho deste ano, a partir das 14h30, audiência pública para coletar sugestões e propostas de partidos políticos, entidades e pessoas a respeito de minuta de resolução que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. O ministro Henrique Neves é o relator da minuta de resolução e presidirá a audiência pública, que ocorrerá no auditório I do TSE.

Em seu despacho de convocação da audiência pública, o ministro Henrique Neves afirma que, considerada a relevância do assunto, assim como a proposta de modernização do processo de criação de partidos políticos e a regulamentação do registro dos atos partidários junto à Justiça Eleitoral, “torna-se recomendável que a sociedade e os principais interessados sejam ouvidos para que possam contribuir com suas sugestões ou críticas, essenciais para a formação do entendimento desta Corte”.

Os participantes que desejarem utilizar recursos audiovisuais deverão enviar os arquivos da apresentação em meio digital (CD ou DVD) para o gabinete do ministro relator até as 19h do dia 22 de julho de 2015.

Dúvidas eventuais podem ser encaminhadas ao endereço eletrônico gabhn@tse.jus.br

Informações adicionais poderão ser divulgadas pela página do TSE na internet (www.tse.jus.br).

Confira os seguintes documentos na íntegra: despacho do ministro Henrique Neves, quadro comparativo e aminuta de resolução.