O prazo de inscrições para o Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT vai até esta quarta-feira (24/06). O evento acontece nos dias 25 e 26 de junho, no auditório da Casa da Democracia, com início previsto para as 8 horas.

Poderão participar do Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral os acadêmicos do curso de Direito, servidores, juízes e promotores eleitorais, advogados e demais interessados.

Expositores renomados abordarão temas pertinentes do Direito Eleitoral, entre eles: meios de coibição do abuso de poder nas eleições; provas no processo judicial eleitoral; a cautelar de suspensão de inelegibilidade; o regime dos agravos no processo eleitoral; e reforma política.

Após a abertura oficial com a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, e o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz-membro Agamenon Alcântara Moreno Júnior, a primeira palestra será ministrada pelo advogado Flávio Cheim Jorge, mestre e doutor pela PUC/SP, professor da UFES e juiz-membro do TRE-ES. Flávio Cheim Jorge vai expor o tema “Referências processuais no Direito Eleitoral e a aplicação subsidiária do CPC.”

O segundo dia do evento terá como um dos expositores Silvio Salata, advogado, Conselheiro Seccional da OAB-SP, presidente da Comissão de Relações com o Poder Legislativo e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral.

Interessados em participar do Ciclo, que é totalmente gratuito, devem preencher o formulário de inscrição e enviá-lo ao e-mail: eje@tre-mt.gov.br

Confira a programação completa do Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral - 2015.