Olhar Jurídico

Quarta-feira, 26 de junho de 2024

Notícias | Eleitoral

Senadores se encontrarão com presidente do Supremo para tratar de reforma política

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e integrantes da comissão que vai tratar da reforma política vão se encontrar às 17h desta quarta-feira (24) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. A ideia dos senadores é analisar com o Judiciário que mudanças podem ser feitas com simples alterações na lei ordinária e o que exige emendas constitucionais, facilitando o trabalho de votação que deve ocorrer de 1º a 17 e julho, conforme Renan.


Ao comentar alguns pontos da reforma, o presidente do Senado defendeu a adoção de um teto para o financiamento das campanhas eleitorais.

– Defendo que o financiamento se faça sob regras de transparência para atacarmos a causa das impropriedades, que são os altíssimos custos das campanhas, que precisam ter um teto. Além disso, precisamos estabelecer um subteto: a empresa só pode financiar até um percentual do custo total da campanha. Caso contrário, há um candidato tutelado pelo doador, e a política não pode mais conviver com isso - explicou.

O senador também defendeu a cláusula de barreira, para diminuição do grande número de partidos, e o fim das coligações nas eleições proporcionais.

– Nós aprovamos uma PEC [40/2011] proibindo as coligações proporcionais. Mas não havia necessidade de emenda. Bastaria um projeto de lei. Agora isso recria a oportunidade de votarmos novamente – afirmou.

Para Renan, a reforma só vai sair se houver atuação conjunta da Câmara e do Senado, e as mudanças devem caminhar nas duas Casas.

- Nosso esforço é para que em nenhuma hipótese haja reforma de uma Casa contra outra. É preciso que tudo caminhe simultaneamente. Cabe ao Senado aprofundar o tema. Nós convidamos o presidente da Câmara [Eduardo Cunha] e o relator [Marcelo Castro] para o encontro de ontem à noite. Nós queremos recriar uma oportunidade para a revisão na Câmara - disse Renan, referindo-se a uma reunião de senadores com ministros do Tribunal Superior Eleitoral ocorrida na noite de terça-feira (23).
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