Esta sexta-feira (4) é a data final para inscrição no seminário Reforma Política, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será realizado na próxima quinta-feira (10), na sede da Corte. O evento debaterá as propostas de mudança na organização política e eleitoral do Brasil, que tramitam no Congresso Nacional.
O seminário buscará promover o diálogo entre especialistas, juristas e políticos sobre as principais questões da reforma. Serão abordados temas como financiamento de campanhas eleitorais, voto facultativo, reeleição, duração dos mandatos, unificação das eleições, sistemas eleitorais, coligações e fidelidade partidária, e a participação da mulher na política.
Segundo a secretária-geral da EJE/TSE, Cristiana Duque de Faria Pereira, o objetivo do evento é oferecer à sociedade a oportunidade de discutir os principais pontos do projeto de reforma política em trâmite no Congresso Nacional. "Contamos com a participação dos ministros do TSE, além de juristas, políticos e especialistas convidados. A experiência de pessoas de fora do Poder Judiciário é muito importante para esse debate. É essencial que possamos discutir pontos de vista diferentes sobre o mesmo tema", explicou.
As inscrições gratuitas foram abertas a todos os interessados. O volume surpreendeu os organizadores do seminário -- o que revela o interesse da sociedade sobre a reforma política. "Todo cidadão pôde se inscrever porque o objetivo é exatamente que toda a sociedade possa participar desse debate", disse Cristiana.
O evento será aberto pelo corregedor-geral-eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, e terá como primeiro conferencista o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE ministro Sepúlveda Pertence, que atualmente preside o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), coordenará a mesa do encontro.
A programação também conta com a participação do vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, e dos ministros do TSE Henrique Neves, Admar Gonzaga, Luciana Lóssio, Maria Thereza de Assis Moura e Tarcísio Vieira. O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, também participará, juntamente com os ex-ministros Nelson Jobim, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Torquato Lorena Jardim. O evento terá a presença de parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, entre outros.
O seminário Reforma Política ocorrerá a partir das 8h do dia 10 de setembro, no Auditório I do TSE, em Brasília. A programação está disponível no hotsite do evento.
Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail eje.tse@tse.jus.br e pelo telefone (61) 3030-7474.
