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Quarta-feira, 26 de junho de 2024

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Calistro tenta tirar Lucimar da prefeitura e assumir até 2016; Pleno julga

Foto: 24 Horas News

Calistro tenta tirar Lucimar da prefeitura e assumir até 2016; Pleno julga
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral julgará nesta terça-feira (14) um mandado de segurança interposto pelo presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Calistro Lemes do Nascimento, para invalidar decisão da 58ª Zona Eleitoral que cassou mandato do ex-prefeito Walace Guimarães (PMDB) e determinou a diplomação de Lucimar Campor (DEM). A medida busca empossar o próprio Calistro para chefia do Executivo municipal.


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Monocraticamente, o pedido foi negado. Um agravo regimental também foi negado, para reformar decisão, também foi negado. Para embasar decisão do Pleno, o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer para denegar o pedido. “Como bem se verificou na decisão do agravo regimental proferida pelo Plenário dessa Corte, o direito pretendido pelo autor não se caracteriza como líquido e certo e nem a decisão proferida pelo Juízo da 58ª Zona Eleitoral de Mato Grosso pode ser considerada teratológica”, afirmou Douglas Guilherme, Procurador Regional Eleitoral.

Alem do mandado de segurança, um recurso que roga pela derrubada de Lucimar Campos e realização de eleições indiretas, argumentando que o mandato restante é curto para que a atual prefeita assuma o cargo, também consta na pauta do dia 15 de setembro. Caso do deferimento do recurso, Calistro assumirá o cargo de prefeito até convocar eleições indiretas para escolher o novo chefe do Poder Executivo municipal.

Walace Guimarães foi cassado pela Justiça Eleitoral no dia 5 de maio, por suspeita de gastos ilícitos. Lucimar está legalmente diplomada como prefeita até as eleições municipais de 2016.
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