Em uma parceria de sucesso com a Escola da Magistratura, a Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, está capacitando 26 juízes substitutos empossados pelo Tribunal de Justiça (TJMT) no mês de julho. A capacitação começou nesta terça-feira, 22 de setembro, e segue até quinta-feira(24).

A parceria foi idealizada pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Agamenon Alcântara Moreno Júnior. O objetivo do curso é preparar os juízes substitutos em assuntos relacionados à Justiça Eleitoral, visto que podem ser nomeados juízes eleitorais já para as eleições municipais do próximo ano.

O curso foi aberto pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Maria Helena Póvoas, que destacou a importância e também as dificuldades da vida de um magistrado. De acordo com ela, trata-se de uma profissão nobre, de elevada importância para a sociedade, mas que exige muita dedicação dos homens e mulheres que se dedicam a essa causa.

A desembargadora disse conhecer as dificuldades de quem está começando, alertou para as pedras que os magistrados podem encontrar pelo caminho, e se colocou à disposição para ajudar no que for preciso. “Não se acanhem em nos procurar, em dizer que estão com dificuldades. A presidência, e todo o TRE, estão aqui para isso. Estamos aqui para nos ajudar mutuamente. Liguem a qualquer momento, se precisarem de um auxílio”, disse a desembargadora, que foi aplaudida pelos juízes substitutos.

Durante o curso eles vão receber capacitação em Instrução e Vida Funcional, Competências Administrativas do Juiz Eleitoral, Atuação da Corregedoria Regional Eleitoral, Comunicação Institucional, Processo Eleitoral, Ações Eleitorais, Crimes Eleitorais e Propaganda Eleitoral.

Na noite desta terça-feira, primeiro dia de capacitação, os juízes foram recebidos pelo diretor da Escola Judiciária Estadual, juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior. Além de coordenar o curso, ele vai ministrar, no dia 24 de setembro, o curso sobre processo eleitoral.

O juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, autor de diversos livros na área do Direito, falará nesta quarta-feira (23/09) sobre as ações eleitorais. Na mesma noite o magistrado Lídio Modesto, membro do Pleno do TRE-MT, fala sobre propaganda eleitoral.

O curso sobre crimes eleitorais será ministrado pelo juiz José Arimateia na quinta-feira, mesma noite da exposição do magistrado Agamenon Alcântara. Todos os magistrados que atuam como instrutores no curso já foram juiz eleitoral e possuem ampla experiência no assunto.

Na primeira noite de capacitação os juízes substitutos assistiram a uma apresentação do diretor geral do TRE-MT, Felipe Biato, que expôs assuntos como as competências administrativas dos juízes eleitorais, a estrutura das zonas eleitorais, a segurança da urna eletrônica, o sistema de totalização e apuração de votos, além de outras informações de cunho administrativo.

O coordenador jurídico da Corregedoria, Mauro Diogo, explicou a estrutura e as competências da Corregedoria. E a assessora de Comunicação, Mariane de Oliveira Weissheimer, ministrou media training.