Tomou posse nesta quinta-feira (15.10), como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o magistrado Rodrigo Roberto Curvo. “A democracia vem do pensamento livre, é uma ciência de governança, uma prática que serve aos interesses do povo, garante a igualdade de todos perante a lei... Ela não pode estar associada a fraudes. A Justiça Eleitoral tem executado muito bem este papel de guardiã da democracia”, pontuou o magistrado em seu pronunciamento de posse.

Ele destacou ainda que a Justiça Eleitoral do Brasil é um exemplo mundial de respeito à vontade popular, e reforçou a confiança depositada pela população permitindo mobilizar milhões de pessoas no dia pleito. “Ela é a guardiã do maior cadastro atualizado de toda a América Latina”, observou o magistrado.

No âmbito pessoal, o novo juiz titular do TRE-MT se emocionou ao agradecer seus familiares por aceitarem suas constantes ausências, necessárias para o bom desempenho de papel de magistrado, seja na Justiça Estadual, seja na Eleitoral. “Sempre foram compreensivos e me receberam com muito carinho. Obrigado!”

Representando os membros do TRE-MT, o corregedor do tribunal, desembargador Luiz Ferreira da Silva, destacou o brilhantismo, a competência e a dedicação do magistrado Rodrigo Curvo. “Homem reto e probo, dedicado à coisa pública, à família, aos estudos, e principalmente aos bons costumes, tenho certeza que esta Corte só tem a ganhar com a posse do Dr. Rodrigo Curvo, que a partir de agora muito nos honra tomando assento no lugar para o qual foi eleito pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso”.

O desembargador Luiz Ferreira também lembrou a missão que se inicia agora na vida do novo juiz-membro. “Tenho a certeza que o jovem e dedicado magistrado Dr. Rodrigo Curvo honrará, como sempre o fez, sua límpida toga no âmbito deste Tribunal. O objetivo dos membros desta Corte Eleitoral, como bem o sabe o ora empossado, é e será sempre proteger a base democrática, a soberania popular e a liberdade de voto. Para isso é que foi criada a Justiça Eleitoral, pois, como sempre dizem, a verdade eleitoral é a razão de ser da Justiça Eleitoral”.

Porém, antes do discurso de saudação proferido pelo desembargador Luiz Ferreira, a presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Póvoas, enaltece a postura, o caráter e a carreira construída pelo juiz Rodrigo Curvo. E prestou homenagem à avó do magistrado empossando. “As suas qualidades transcendem a toda e qualquer pontuação que os colegas lhe dirigem, porque Vossa Excelência tem luz própria, mas eu quero aqui fazer uma homenagem à dona Vera Randazzo, avó do doutor Rodrigo Curvo. Uma pessoa dedicada às letras, uma cidadã muito querida pela sociedade. E aliás, doutor Rodrigo, Mato Grosso deve a ela a organização do arquivo público estadual. Não poderia deixar de fazer esta referência a ela”, disse a desembargadora.

Rodrigo Curvo assume a vaga após o fim do biênio do magistrado Agamenon Alcântara Moreno Júnior. A mesa da solenidade de posse contou com a presença, além dos membros do pleno, do presidente do Tribunal de justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha; do vice-presidente da Associação dos Magistrados, desembargador Rubens de Oliveira Santos; do secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, Daniel Paulo Maia Teixeira, no ato representando o presidente da instituição; do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Eduardo Botelho; e da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos.

Currículo

Cuiabano, Rodrigo Curvo graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso em 1997, especializou-se em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá em 2002, em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes em 2007, e pós graduou-se em MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas em 2010.

Servidor concursado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso de novembro de 1994 a fevereiro de 1999, logo em seguida, com apenas 23 anos de idade, ingressou na magistratura estadual. Jurisdicionou nas comarcas de Nova Xavantina, Sorriso, Primavera do Leste, Paranatinga, Rondonópolis, Várzea Grande e, por último, em Cuiabá.

No âmbito da Justiça Eleitoral, atua há pelo menos 15 anos junto à Justiça Eleitoral. Sua primeira experiência foi junto à 26ª Zona Eleitoral (outubro de 2000 a fevereiro de 2001). Acumulou ainda experiência como juiz eleitoral na 43ª Zona Eleitoral, 57ª Zona Eleitoral, 40ª Zona Eleitoral e 39ª Zona Eleitoral. Nas eleições de 2006 foi designado juiz responsável pelo cadeião de Várzea Grande e em 2008 atuou como juiz auxiliar da Presidência, tendo retornado ao cargo de juiz auxiliar da Presidência do TRE nas eleições gerais de 2010.