Olhar Jurídico

Quarta-feira, 26 de junho de 2024

Notícias | Eleitoral

TRE-MT inicia construção do Planejamento Estratégico para os próximos seis anos

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) iniciou nesta segunda-feira (30.11) a primeira etapa do desenvolvimento de seu Planejamento Estratégico para os próximos seis anos (2016 a 2021). Uma reunião marcou a apresentação do diagnóstico sobre o órgão, por meio do qual magistrados e servidores apontaram suas percepções sobre o tribunal. No mesmo material, a sociedade (eleitores de Mato Grosso) respondeu um questionário sobre o que espera da Justiça Eleitoral até 2021.


Para a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Gargaglione, “a missão primordial do TRE-MT é entregar à sociedade a vontade popular demonstrada nas urnas, mas ao longo dos anos outros serviços foram agregados à estrutura do tribunal. Temos atuado na conscientização da população por meio do Voto Consciente e do Alistamento Jovem, temos o combate à corrupção que age no intuito de alterar a vontade do eleitor, o combate ao abuso de poder, entre outras. Então é necessário traçar quais caminhos devemos seguir para que estejamos ainda melhor em 2021”, pontuou a desembargadora.

Ela reforçou que todo avanço do TRE-MT tem como foco garantir que o poder político ou econômico não interfiram na vontade dos eleitores, que esta não sofra com ações nocivas por parte de candidatos. Porém, existem fatores que dificultam esta meta, como a falta de servidores para realizar as atividades da Justiça Eleitoral. “Precisamos dotar o tribunal de um corpo de trabalho que realmente atenda as necessidades impostas pela demanda do TRE, que estes servidores sejam remunerados de forma digna. Assim poderemos ter mais instrumentos para coibir possíveis interferências na vontade do eleitor, sempre de forma muito transparente”, avaliou Maria Helena Gargaglione.

A situação de falta de servidores é agravada nos Cartórios do interior de Mato Grosso, onde existem unidades sem nenhum efetivo do TRE-MT, funcionando totalmente com servidores cedidos pelos Governos Estadual e Municipal. “Temos trabalhado com certa improvisação na distribuição de servidores. Reconheço e agradeço a dedicação destes profissionais altamente capacitados que conseguem manter os serviços da Justiça Eleitoral, mesmo nos cartórios onde as condições de trabalho não são as ideais”.

Diagnóstico Organizacional

A pesquisa organizacional colheu a resposta de juízes eleitorais, servidores do TRE-MT, e de eleitores em geral. Foi questionado sobre a atual missão, visão e valores do TRE-MT, e, além disso, sobre quais valores o órgão deve transmitir à sociedade.

Para a maioria dos aproximadamente 120 eleitores que responderam a pesquisa, a razão de existir do TRE-MT deveria ser ‘Realizar eleições e aprimorar a fiscalização para evitar fraudes’, seguido por ‘Educar o cidadão sobre a importância do voto’. Questionados sobre como esperam que o tribunal represente em 2021, a maioria espera que o órgão amplie recursos de ‘Combate à corrupção e a improbidade administrativa’, seguido por ações que ‘Priorizem a transparência do gasto público’. Fechando a pesquisa, os internautas deviam responder quais valores vinham à sua mente quando pensavam na Justiça Eleitoral de Mato Grosso. A maioria respondeu ética e transparência. A pesquisa que subsidiou o diagnóstico foi amparada pela Resolução TRE-MT nº 1.574/14.
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