Olhar Jurídico

Quarta-feira, 26 de junho de 2024

Notícias | Eleitoral

Colégio de Presidentes dos TREs manifesta apoio ao TSE diante dos cortes orçamentários na Justiça Eleitoral

Nesta terça-feira (1°), a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), desembargadora Maria Zeneide Bezerra, manifestou apoio ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, em virtude do contingenciamento de recursos determinado pela União ao Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral. Tal decisão poderia inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.


Na moção entregue ao presidente da Corte, a desembargadora externou o apoio dos presidentes dos TREs “na missão de sensibilizar o Congresso Nacional no intuito de garantir as verbas orçamentárias necessárias ao regular andamento do pleito de 2016, visando, assim, manter os avanços alcançados pelo voto eletrônico, notadamente no que tange à identificação biométrica do eleitor, à segurança e à celeridade na divulgação dos resultados das eleições.”
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