Olhar Jurídico

Sábado, 29 de junho de 2024

Notícias | Eleitoral

Senador apresenta projeto que trata da campanha eleitoral nas redes sociais

O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou projeto de lei que modifica a Lei Eleitoral para permitir que a divulgação de até 30% das candidaturas de cada partido seja feita exclusivamente pelas redes sociais, na internet.


João Capiberibe lembrou que um número cada vez maior de pessoas usa as redes sociais, inclusive para fazer debates políticos. Isso, em sua opinião, pode ser um estímulo para aqueles que optarem por essa forma de divulgar a candidatura.

O senador explicou que o candidato que usar exclusivamente as redes sociais não poderá arrecadar dinheiro nem contar com apoio financeiro do partido para promover a sua candidatura.

Assim, disse o senador, os gastos ficarão limitados a dez salários mínimos, oriundos da renda do próprio candidato, para custear despesas com provedor de internet e equipamentos para divulgar o seu trabalho.

— Quem optar por fazer a sua campanha eleitoral pelas redes sociais fica fora da mídia convencional, do rádio, da televisão. Estará impedido de participar de comícios, de fazer panfletos, cartazes. A lei estabelece que serão utilizadas as redes sociais gratuitas, como Facebook, Twitter, Instagram e outras — explicou o senador.

João Capiberibe acredita que a medida vai reduzir os custos das campanhas eleitorais.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet