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Terça-feira, 30 de julho de 2024

Notícias | Eleitoral

Rosa Weber será empossada nesta terça-feira (24) ministra efetiva do TSE

A ministra Rosa Weber tomará posse em sessão solene nesta terça-feira (24), às 19h, como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cumprir o primeiro biênio de mandato. A sessão ocorrerá no Plenário da Corte Eleitoral, antes do início da sessão de julgamentos do Tribunal.


A magistrada foi eleita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (18), para compor o TSE como ministra efetiva, na vaga do ministro Dias Toffoli, que deixou a Presidência da Corte Eleitoral em 12 de maio após o término de seu mandato à frente da instituição. O ministro Gilmar Mendes sucedeu Toffoli como presidente do TSE. Rosa Weber exerce o cargo de ministra substituta na Corte há quase dois biênios, desde junho de 2012.

Perfil

Natural de Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991 e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT no biênio de 2001 a 2003.

Exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de fevereiro de 2006 a 2011, quando foi nomeada ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual tomou posse em 19 de dezembro de 2011.

Ela é autora de diversos artigos, entre os quais “Ação Civil Pública, Ministério Público do Trabalho, Legitimidade ativa, Interesses Individuais Homogêneos” e “Acidente de Trabalho, Responsabilidade Subsidiária”.

Composição

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados. A Presidência do TSE é sempre ocupada por um ministro do Supremo.
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