Os promotores eleitorais devem fiscalizar três pontos principais durante as eleições municipais deste ano em Mato Grosso: condutas vedadas, abuso de poder, e uso de candidatas “laranja” para preencher a cota de mulheres. Essas prioridades foram recomendadas pelo procurador regional eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes.

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Entre as condutas proibidas durante o período eleitoral, estão o uso da máquina pública na campanha, comparecer a inaugurações de obras, e extrapolar os limites de gastos com publicidade. Abuso de poder é toda conduta proporcionada por acesso a bens ou serviços que possa gerar desequilíbrio na disputa eleitoral. Já a cota de pelo menos 30% para cada gênero tem que ser efetivamente cumprida, de acordo com o promotor.

“Normalmente temos muitos problemas com a cota de gênero nas chapas, e a utilização de mulheres laranja. Normalmente colocam mulheres como candidatas só para preencher o número, mas ela acaba não participando da campanha, não presta contas, sofre muito prejuízo por causa disso. Então queremos que os promotores fiscalizem efetivamente se essas mulheres vão concorrer, ou se são só laranja”, explicou Douglas Fernandes.

Apesar das recomendações da procuradoria regional, ele destacou que cada promotor tem autonomia para atuar como achar necessário. “O procurador regional eleitoral faz a coordenação no estado. Então encaminhamos algumas sugestões de atuação, mas cada membro do Ministério Público tem liberdade de atuação. Não podemosobrigar ninguém a atuar em determinado sentido. O que fazemos é encaminhar material, dar sugestões. Cada um atua na sua esfera de conhecimento”, observou.

Sistemas que ajudem na identificação de potenciais fichas-suja (Sisconta), e transações financeiras suspeitas serão usados pelos promotores para auxiliar no trabalho de manter a lisura das eleições, assim como foi feito em 2014. “Estamos alimentando nosso sistema de identificação de potenciais fichas suja, o Sisconta. Em 2014, começamos uma parceira com o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para identificar transações suspeitas no período eleitoral. A tendência é que em 2016 essa parceria seja mantida e aprimorada”, disse.

Apesar da minirreforma eleitoral aprovada no ano passado, o procurador não acredita que o trabalho aumentará para as promotorias eleitorais em comparação com eleições municipais anteriores. “As eleições municipais normalmente já têm mais volume de trabalho que as eleições gerais, porque são mais candidatos. Mas não acredito que a minirreforma vá gerar mais trabalho. Deve ser o mesmo volume das eleições municipais anteriores. E também estamos preparando cursos para promotores sobre a minirreforma, a propaganda eleitoral e o financiamento de campanha que foram bastante alterados”, informou.