Os interessados em participar do ciclo de palestras Eleições 2016: Inovações e Desafios podem se inscrever até esta quarta-feira (22) enviando email para o endereço eventos@tse.jus.br. Devem informar o nome completo, nome para o crachá, número do CPF, órgão ou instituição e endereço de e-mail para confirmação da inscrição.

O seminário será realizado na quinta e sexta-feira (23 e 24 de junho) no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir assuntos referentes às eleições municipais deste ano. Os debates serão voltados para servidores da Justiça Eleitoral e advogados que atuam neste ramo especializado do Direito. Foram convidadas pessoas de renome na área do Direito Eleitoral para falar sobre temas como o novo Código de Processo Civil (CPC) e as novidades trazidas pela Lei nº 13.165, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015.

As palestras serão transmitidas via intranet, em tempo real, para todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Posteriormente, os vídeos serão disponibilizados no formato de Ensino a Distância (EAD) para juízes eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral e servidores da Justiça Eleitoral. Durante as apresentações, serão citados casos concretos e julgados recentes da Justiça Eleitoral sobre as matérias abordadas.

Ao encerrar a sessão de julgamentos na noite desta terça-feira (21), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, agradeceu “a todos que se integraram a um esforço e se dispuseram a participar do seminário e permitir a gravação de suas aulas”. Ele se referiu aos advogados, servidores de áreas especializadas da Justiça Eleitoral e ministros da Corte que falarão durante os dois dias de programação.

Convidados

A abertura será feita pelo ministro Gilmar Mendes, às 9h30, com a presença de todos os demais ministros do TSE. Em seguida, será realizado o primeiro módulo, mediado pela juíza auxiliar da Presidência do TSE, Ana Aguiar, no qual o ministro Luiz Fux falará sobre o novo CPC. Em seguida, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto tratará da Lei nº 13.165/2015. Ainda pela manhã, o advogado e ex-ministro do TSE, Joelson Dias, falará sobre propaganda eleitoral.

À tarde acontecerá o segundo módulo, que terá como moderador o juiz auxiliar da Presidência do TSE Jurandi Pinheiro. O módulo tratará de temas relativos às condições de elegibilidade e inelegibilidade aplicáveis ao Direito Eleitoral brasileiro em cinco palestras, proferidas por advogados e servidores do TSE. O primeiro dia do ciclo de palestras se encerrará com o terceiro módulo, mediado pelo assessor da Corregedoria-Geral Eleitoral, Sérgio Cardoso. Nesse módulo, o ministro Henrique Neves falará sobre inelegibilidade infraconstitucional e dividirá a mesa com servidores do TSE e advogados.

As atividades na sexta-feira (24) terão início às 10h com o quarto módulo, mediado pelo secretário judiciário do TSE, Fernando Alencastro, que, além dos demais aspectos da inelegibilidade, também abordará o registro de candidaturas e as condutas vedadas a agentes públicos, com a participação de advogados, servidores e do ministro do TSE Admar Gonzaga.

O quinto módulo, mediado pelo assessor-chefe da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência do TSE, Sérgio Victor, contará com palestras sobre inelegibilidade infraconstitucional, desincompatibilização e recursos contra a expedição de diploma, tema apresentado pela ministra Luciana Lóssio.

O sexto e último módulo também será mediado pela juíza Ana Aguiar. Na primeira palestra, o assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), Eron Pessoa, falará sobre prestação de contas de campanha. A segunda palestra será feita por Manoel Nunes, assessor de ministro do TSE, e abordará ação rescisória.

Confira aqui a programação