Olhar Jurídico

Segunda-feira, 01 de julho de 2024

Notícias | Eleitoral

TRE-MT autoriza que PSDB realize propaganda partidária gratuita em rádio e TV

O diretório estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) está autorizado a realizar propaganda partidária gratuita no rádio e televisão no decorrer de 2017. A autorização foi dada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso na sessão plenária desta quinta-feira (23/06).


O PSDB apresentou todos os documentos necessários para que a realização da propaganda fosse autorizada. A agremiação partidária entregou o plano de mídia, no qual especificou os dias e os meses em que pretende divulgar a propaganda partidária; a relação das emissoras geradoras, com os respectivos endereços e telefones e a certidão da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, na qual comprovou que elegeu deputados federais.

"O partido trouxe todos os documentos exigidos no artigo 5° da Resolução nº 22.503/06/TSE. Assim, nítido concluir que o PSDB preencheu os requisitos legais necessários para a difusão de sua propaganda partidária", ressaltou o relator do processo, o juiz membro Ricardo Gomes de Almeida.

A agremiação partidária realizará a propaganda por meio de inserções. No total, foram autorizados 20 minutos.
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