Com mais de 270 inscritos, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) encerrou as inscrições para o Seminário de Direito Eleitoral, marcado para os dias 4 e 5 de agosto, na Casa da Democracia, em Cuiabá. Entre os inscritos estão magistrados, promotores eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, advogados, representantes partidários, pré-candidatos e acadêmicos de Direito. O evento é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE).
Serão apresentados oito painéis com temas relacionados à área eleitoral, distribuídos ao longo dos dois dias de evento. Os painéis terão como expositores especialistas e autoridades renomadas de Mato Grosso e de outros Estados.
O evento terá início às 8h, no auditório da Casa da Democracia, prédio anexo ao Tribunal.
Veja a programação abaixo:
Dia 4 de agosto:
A abertura do Seminário será feita pela presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Póvoas, juntamente com o desembargador Luiz Ferreira da Silva e o diretor da EJE, juiz Paulo Sodré.
O primeiro painel será sobre Eleições e Democracia, administrado pela Doutora e Mestre formada pela PUc, advogada Vânia Aieta. Este painel terá como presidente da Mesa a desembargadora Maria Helena Póvoas.
O segundo painel tem como palestrante o Doutor e Mestre da UFPR, advogado Luiz Fernando Pereira, com o tema Ações Eleitorais Impugnativas e Efeitos Decorrentes de Decisões de Cassação de Mandato. O desembargador Luiz Ferreira da Silva presidirá a mesa.
Registro de Candidaturas e Inelegibilidades será o terceiro tema discorrido no seminário. O expositor deste painel será a Mestre pela PUC e analista judiciária do TRE de Minas Gerais, Roberta Gresta. Para presidir a mesa estará o juiz-auxiliar da Corregedoria do Poder Judiciário-MT, Antônio Veloso Peleja Junior.
O último painel do dia será Direito de Resposta, apresentado pelo Mestre e Doutorando pela USP, advogado Fernando Neisser. Presidirá esta mesa o juiz-membro do TRE-MT, José Antônio Bezerra Filho.
Dia 5 de agosto
O segundo dia de evento terá início com o painel Legitimidade e Abuso de Poder nas Eleições. O palestrante será o membro-fundador da ABRADEP, o advogado Andreive Ribeiro de Sousa. O Procurador Regional Eleitoral do TRE-MT, Douglas Fernandes, será o presidente da mesa.
A assessora jurídica da Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais, Polianna Santos, apresentará o painel sobre Crimes Eleitorais e Processo Penal nas Eleições. O juiz-membro do TRE-MT, Marcos Faleiros da Silva, presidirá a mesa.
Para o terceiro painel do dia, a consultora eleitoral e doutora pela UFPA, advogada Juliana Freitas, administrará o tema Propaganda Eleitoral. O juiz de Direito em Mato Grosso, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, presidirá a mesa.
Para encerrar o Seminário, os participantes assistirão o painel Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha. A última apresentação será ministrada pela Chefe de Seção de Análise e Auditoria de Contas Partidárias do TRE-MT, Marli Osorski. O presidente da mesa será o juiz-membro substituto do TRE-MT, Divanir Marcelo de Pieri.
