Mantendo a tradição de uma instituição moderna e antenada com as novas tecnologias, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso aplicará nas Eleições 2016 mais uma inovação: o Mural Eletrônico para publicação de atos judiciais, agora ampliado para a 1ª instância (zonas eleitorais).

O Mural Eletrônico foi adotado pelo TRE-MT em 2014, de forma inédita no país. Além de Mato Grosso, apenas o TRE de Santa Catarina adotou solução semelhante e o TRE do Mato Grosso do Sul adotou o sistema desenvolvimento por Mato Grosso.

Agora, ao ampliar o serviço para a 1ª instância, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso promoveu alterações que trouxeram mais celeridade na divulgação da informação, ampliaram a funcionalidade, reduziram a burocracia e aumentaram a segurança jurídica do Mural Eletrônico.

A ampliação do Mural Eletrônico para a 1ª Instância foi aprovada nesta terça-feira (9 de agosto) pelo Pleno do TRE-MT.

Entenda como funciona o Mural Eletrônico

O meio oficial de publicação dos atos oficiais da Justiça Eleitoral de Mato Grosso é o Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, disponibilizado diariamente no Portal da instituição (www.tre-mt.jus.br ).

Contudo, em período eleitoral, que neste ano começa no dia 15 de agosto com os registros de candidaturas e vai até 16 de dezembro, surgem outras duas formas de publicação de atos oficiais: a publicação em sessão plenária e a publicação em Secretaria (no caso da 2ª instância) ou em cartório eleitoral (no caso da 1ª instância).

O objetivo da publicação em sessão plenária, em Secretaria e em Cartório Eleitoral é conferir maior celeridade ao processo eleitoral, visto que no período eleitoral os prazos são ininterruptos, sendo mantidos inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Em 2014, ano em que ocorreram eleições gerais, o TRE-MT substituiu o mural físico (publicação na Secretaria do Tribunal) pelo Mural Eletrônico, uma inovação que foi copiada nas Eleições Municipais 2016 por vários Tribunais, sendo a solução de Mato Grosso adaptada pelo Tribunal Superior Eleitoral para funcionamento também com o Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral. Agora, além de substituir o mural físico da primeira instância pelo Mural Eletrônico, o TRE promoveu alterações que tornaram a ferramenta ainda mais atrativa.

O Mural Eletrônico fica disponível para consulta no Portal da Justiça Eleitoral no link http://www.tre-mt.jus.br/servicos-judiciais/mural-eletronico e pode ser feita por qualquer cidadão, independente de senha.

A partir do dia 15 de agosto a atualização será constante, em tempo real e de forma automática, a disponibilização das decisões e atos judiciais praticados pelos 60 juízes eleitorais de Mato Grosso ocorrerá entre as 10h e às 19 horas.
Além dessas vantagens, o sistema é responsivo, ou seja, permite o funcionamento a partir de qualquer navegador de internet em computadores, tablets e celulares.