Olhar Jurídico

Segunda-feira, 01 de julho de 2024

Notícias | Eleitoral

prática vale hoje

Candidato realiza propaganda antecipada em frente ao TRE e juiz pede providências ao MPE

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Candidato realiza propaganda antecipada em frente ao TRE e juiz pede  providências ao MPE
O juízo da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá encaminhará ao Ministério Público Eleitoral a informação de que um carro de som tocando "jingles" de campanha do candidato a vereador por Cuiabá ficou estacionado em frente à Casa da Democracia (prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso), na tarde de segunda-feira, 15. Pela legislação eleitoral, a prática só é permitida a partir da data de hoje, 16. Segundo o TRE, o fato foi presenciado e registrado por um oficial da Justiça, ocorreu no período em que a realização da propaganda eleitoral é vedada. Segundo a assessoria do TRE, o candidato seria Gustavo Costa.


Leia Mais:
Pinheiro e Wilson Santos abandonam críticas a Mauro Mendes e buscam apoio do atual prefeito

O oficial de justiça da 1ª ZE, Elizeu Gomes Vieira, que ficou responsável pelo registro do ocorrido, relatou em sua certidão, que o candidato Gustavo Costa estava no local quando a propaganda eleitoral ocorria e que, percebendo a ação da Justiça Eleitoral se dirigiu até o motorista e o orientou a ir embora. "Ao me aproximar do veículo, o mesmo saiu em retirada, mas consegui alcança-lo. O motorista informou que realizou a propaganda sob a orientação da coordenação de campanha do candidato Gustavo Costa".

A certidão produzida pelo oficial de justiça foi anexada em uma Representação que já tramita no Juízo da 1ª Zona Eleitoral. Trata-se de uma ação ofertada pelo Ministério Público Eleitoral contra Gustavo Costa, que é acusado de ter realizado propaganda eleitoral antecipada nas redes socais.

"A Representação será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral. O Parquet irá analisar os fatos relatados pelo oficial de justiça e solicitar as providências que entender pertinentes", destacou a analista judiciária (servidora da Justiça Eleitoral) Célia Gadotti Bedin. 
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet